Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
09/10/2024
Número do Protocolo
2071
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 14:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vagner Amorim de Santana.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada