Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
09/10/2024
Número do Protocolo
2075
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 14:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato Feitosa da Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada