Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
11/10/2024
Número do Protocolo
2131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastiao Divino de Jesus (Assinado em: 11 de Outubro de 2024 às 08:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Entrega de Título Cidadão Formosense
ao Senhor Noel Pereira de Araújo.
ao Senhor Noel Pereira de Araújo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada