Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 70 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
70
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
2711
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues de Oliveira (Assinado em: 4 de Dezembro de 2024 às 10:12 - ICP-Brasil)
- Eliton de Paiva (Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 11:06 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 10:42 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Divino de Jesus (Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 13:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 70/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária 83/24, de autoria da Vereadora Roberta Brito, que “Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - CONSELHO
COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FORMOSA-GO.”
Projeto de Lei Ordinária 83/24, de autoria da Vereadora Roberta Brito, que “Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - CONSELHO
COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FORMOSA-GO.”
Indexação
Observação