Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
2225
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 16:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira á Dra. Bianca Souza de Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada