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EME 10/2021 - Emenda
Ementa: Adiciona o parágrafo único ao art. 3° e §2° ao art. 10, ambos do Projeto de Lei Ordinária n° 26, de 02 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1952/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 14:11:06
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Emenda arquivada na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 11/2021 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26/21, de 02 de agosto de 2021, que: “Dispõe sobre a criação do programa“Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá outras providências. ”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1892/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 16:55:54
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Emenda arquivada na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 28/2021 - Emenda
Ementa: 28 - Art. 1º Adiciona o § 4º, ao artigo 6°, ao Projeto de Lei n.º 26, de 02 de agosto de 2021, que
“Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá
outras providências.", que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º A rede de transporte público coletivo objeto do “Transporte para Todos", caracterizarse-á pela implementação de um sistema de tráfego de veículos, denominado “sistema misto”.
.................….........................
§ 4º O programa "Transporte para Todos" assegurará o embarque e desembarque dos usuários
em pontos determinados nos principais bairros periféricos de Formosa, garantindo também ramais de
ligação destes setores ao setor central.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 1867/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 8:35:07
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Emenda arquivada na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2020
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOPE 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 1841/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:21:15
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Matéria Anexada:
Emenda nº 28 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 650, de 06 de agosto de 2021
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PLOPL 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-Go, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 686/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 14:03:01
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPL 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e das outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 15:28:34
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOPL 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Desobriga ás gestantes a passagem pelas catracas dos ónibus de transportes coletivos urbano, e da outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 549/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 9:30:55
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em lugares
solicitado e que estejam de acordo com as Leis de trânsito e das outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 592/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:22:58
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas no Município de Formosa
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 688/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 14:43:06
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOPL 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 1763/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:39:51
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro (CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa)
Localização Atual: CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Status: Aguardando parecer de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Última Ação: Aguardando parecer de mérito
Documentos Acessórios:
4
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