Emenda nº 28 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2021

Número

28

Data de Apresentação

06/08/2021

Número do Protocolo

1867

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    28 - Art. 1º Adiciona o § 4º, ao artigo 6°, ao Projeto de Lei n.º 26, de 02 de agosto de 2021, que
    “Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá
    outras providências.", que passa a vigorar com a seguinte redação:
    Art. 6º A rede de transporte público coletivo objeto do “Transporte para Todos", caracterizarse-á pela implementação de um sistema de tráfego de veículos, denominado “sistema misto”.
    .................….........................
    § 4º O programa "Transporte para Todos" assegurará o embarque e desembarque dos usuários
    em pontos determinados nos principais bairros periféricos de Formosa, garantindo também ramais de
    ligação destes setores ao setor central.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1867/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 8:35:07