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PLCE 27/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei Complementar n.º 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica. Apresentação: 11 de Agosto de 2021 Protocolo: 1912/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:44:52 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 12 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 2 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 1 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 Última Ação: Aguardando inclusão na ordem do dia Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 75 de 2021 Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 37, de 22 de setembro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa - APAE, e dá outras providências. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 457/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:06:07 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 18 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 617, de 22 de fevereiro de 2021
PLOPE 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre recomposição dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 4 de Maio de 2021 Protocolo: 1214/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 10:25:42 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral Matéria Anexada: Emenda nº 22 de 2021 Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es): Edmundo Nunes Dourado - Mundim Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 634, de 18 de maio de 2021
PLOPE 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Apresentação: 4 de Maio de 2021 Protocolo: 1216/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 10:34:35 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 635, de 18 de maio de 2021
PLOPL 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o dia de valorização Municipal dos Profissionais coletores de lixo ou Guari. Apresentação: 22 de Junho de 2021 Protocolo: 1689/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 14:53:10 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Relatorias: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa (CTP - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público) Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLOPL 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal. Apresentação: 19 de Abril de 2021 Protocolo: 1027/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 12:02:20 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 139/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do município de Formosa e que devam prestar atendimento à população Apresentação: 9 de Agosto de 2021 Protocolo: 1880/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:23:37 Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins Relatorias: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social) Localização Atual: CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social Status: Aguardando parecer de mérito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021 Última Ação: Aguardando parecer de mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 150/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências. Apresentação: 1 de Setembro de 2021 Protocolo: 2229/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 9:11:22 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Matéria Anexada: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2021 Data Anexação: 16 de Setembro de 2021 Autor(es): Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLOPL 159/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências. Apresentação: 14 de Setembro de 2021 Protocolo: 2354/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 10:18:14 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021 Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia das Sessões Extraordinárias de 15/09/21 Matéria Anexada: Emenda nº 50 de 2021 Data Anexação: 20 de Setembro de 2021 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 665, de 27 de setembro de 2021 Acompanhar Matéria
REQ 20/2021 - Requerimento Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, informações acerca de como se encontram os pagamentos das rescisões contratuais dos ex- servidores contratados via processo seletivo na gestão passada e que foram exonerados no dia 31/12/2020. Apresentação: 9 de Março de 2021 Protocolo: 659/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 9:12:36 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 1 Texto Original