Lei Ordinária nº 665, de 27 de setembro de 2021
Gratificação por função de membro da Escola do Legislativo
TABELA ÚNICA
CARGO | QUANTITATIVO | VENCIMENTO |
Procurador Jurídico Legislativo | 01 | R$ 10.491,84 |
Diretor Administrativo | 01 | R$ 4.500,00 |
Secretário da Mesa Diretora | 02 | R$ 2.259,18 |
Assessor da Presidência | 01 | R$ 2.457,69 |
Assessor de Imprensa | 01 | R$ 2.475,04 |
Assessor Parlamentar | 19 | R$ 2.000,95 |
Chefe da Ouvidoria | 01 | R$ 2.457,69 |
Chefe de Gabinete | 19 | R$ 3.000,12 |
Chefe do Controle Interno | 01 | R$ 2.775,04 |
Chefe do Departamento de Compras | 01 | R$ 2.475,04 |
Chefe do Departamento de Recursos Humanos | 01 | R$ 2.475,04 |
Motorista | 01 | R$ 2.410,57 |
QUADRO DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) E QUANTITATIVO
FUNÇÃO GRATIFICADA - FG | VALOR | QUANTITATIVO |
Chefe de Tesouraria FG-1 | R$ 4.500,00 | 01 |
Secretário Legislativo FG-2 | R$ 2.500,00 | 01 |
Chefe do departamento de Informática FG-3 | R$ 1.200,00 | 01 |
Chefe do departamento de Comunicação FG-3 | R$ 1.200,00 | 01 |
Assessor Legislativo FG-3 | R$ 1.200,00 | 01 |
Assessor de 1° Secretaria FG-4 | R$ 1.000,00 | 01 |
Assessor de Eventos e Cerimonial FG-5 | R$ 800,00 | 01 |
Assessor do Setor Audiovisual FG-5 | R$ 800,00 | 01 |
Chefe de Segurança Legislativo FG-5 | R$ 800,00 | 01 |
Chefe de Recepção FG-5 | R$ 800,00 | 01 |
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 27 de setembro de 2021.
Atenção
O Sapl tem cunho informativo e educativo, sendo a fonte de publicação eletrônica do Processo Legislativo da Câmara Municipal de Formosa, dada sua capacidade de abrangência, porém não dispensa a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito, nos termos do art. 337 do Código de Processo Civil.
Alerta quanto as compilações: O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas”. A compilação de Leis do Município de Formosa é uma iniciativa mantida pela Secretaria Legislativa da Câmara, em respeito a sociedade e ao seu direito de acesso à informação, com o fim de facilitar a pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica, mas não resume todo o processo e, não deve, no estágio atual, ser a única referência.