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EME 13/2021 - Emenda
Ementa: Modifica o Anexo II do Projeto de Lei nº. 21/21 de 2 de agosto de 2021 que Dispõe de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 1873/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 9:12:43
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Emenda arquivada na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências,
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 15:02:57
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 15:11:19
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 1021/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 11:48:34
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe Sobre a Regulamentação e Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 1219/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 10:43:44
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 1842/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:23:46
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Emenda nº 13 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 648, de 06 de agosto de 2021
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PLOPE 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2211/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 17:56:24
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências".
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2212/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 18:15:39
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPL 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1327/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:53:20
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política de Transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Formosa.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1604/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 10:00:36
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: Aguardando parecer de constitucionalidade
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 83 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, as seguintes informações:
a)Quanto de recurso o município recebeu da União para tratar da pandemia;
b)Quando esse recurso chegou ao município;
c)Qual valor foi disponibilizado para criação de novos leitos para o Hospital Regional de Formosa;
d)Quantos leitos a prefeitura disponibilizou desde o início da Pandemia;
e)Quantos leitos o Estado disponibilizou;
f)Quanto desse recurso já foi aplicado; e
g)De que forma está sendo gerida a aplicação das vacinas .
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 597/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 10:14:30
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: 8 - Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao senhor Ricardo Alves de Oliveira, Gerente do Distrito da Saneago, Rua 14, N°33, Jardim Oliveira, as seguintes informações pertinentes quanto a taxa de tratamento de esgoto no município.
a) Valor global arrecadado com a taxa de esgoto em Formosa em 2019 e 2020;
b) Valor global gasto para tratamento do esgoto in natura até à finalização, em 2019 e 2020;
c) Estudo técnico que emita parecer favorável ou desfavorável sobre a diminuição do valor da taxa de esgoto;
d) Ainda, se o parecer for favorável, a explicitação do percentual de redução que poderia ser aplicado.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 588/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 13:46:05
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através de sua Secretária de Educação, Sra. Sizélia de Abreu, informações sobre a verba no valor de R$ 244.750,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) repassada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a este Município no corrente ano, destinada a merenda escolar, dentre elas:
• Informações sobre a efetivação deste depósito na conta da Prefeitura Municipal;
• Esclarecimentos se esta foi empregada para a propositura destinada.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 617/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 12:23:28
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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