Requerimento nº 8 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

8

Data de Apresentação

01/03/2021

Número do Protocolo

588

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    8 - Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao senhor Ricardo Alves de Oliveira, Gerente do Distrito da Saneago, Rua 14, N°33, Jardim Oliveira, as seguintes informações pertinentes quanto a taxa de tratamento de esgoto no município.

    a) Valor global arrecadado com a taxa de esgoto em Formosa em 2019 e 2020;
    b) Valor global gasto para tratamento do esgoto in natura até à finalização, em 2019 e 2020;
    c) Estudo técnico que emita parecer favorável ou desfavorável sobre a diminuição do valor da taxa de esgoto;
    d) Ainda, se o parecer for favorável, a explicitação do percentual de redução que poderia ser aplicado.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 588/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:46:05