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Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências

Autógrafo n.º 031/18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039/18, aprovado, de autoria do Vereador Genedir Ribas.

Autógrafo n.º 032/18 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 023/18, aprovado, de autoria do Poder Executivo.

Autógrafo n.º 033/18 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 024/18, aprovado, de autoria do Poder Executivo.

Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra.

Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.

Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.

Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.

Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.

Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.

Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.

Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos Setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.

Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/18, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MODIFICA O ART, 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/18, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2018 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO I DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º14/18, QUE "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, ADIANTE IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 020/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 441, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO DO USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO”, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 6º E INCISO II DO ART. 12º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º006 /18, QUE “INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

MODIFICA O INCISO I E SUPRIME OS INCISOS II E III DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 026/18, QUE “FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE”.

Modifica o Art. 5º ao Projeto de Lei Ordinária n.º 22/18, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa e dá outras providências.”.

Adiciona o inciso IV ao Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária n.º 22/18, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa e dá outras providências.”.

Suprime o Art. 60º do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/18, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.”

Modifica os Art. 48º e 49º do Projeto de Lei n.º 22/18, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”.

EMENDA ADITIVA Nº 012/18/EP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2018

Modifica o Art. 1º do Projeto de Resolução n.º 004/18, que “altera dispositivos da Resolução n°004/08-Regimento Interno.”

Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei nº. 027/2018 de 29 de Agosto de 2018.

EMENDA MODIFICATIVA N.º015/18EP AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 033/18EP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Modifica o Art. 2º do Projeto Substitutivo 003/18 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 023/18, que “Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências .”

EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/18 GR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 26/18, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 02/18 GR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 26/18, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 03/18 GR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 26/18, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 04/18 GR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 26/18, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

PROVIDENCIADA UMA PLACA INFORMATIVA COM O NOME “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” PARA SER AFIXADA NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, NO CENTRO, DE ACORDO COM A LEI DE Nº. 436/17 SANCIONADA NO DIA 21/09/2017.

REALIZAR REGULARMENTE A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE TODO O MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LAGUINHO DO VOVÔ, LOCALIZADO NA AVENIDA IVONE SAAD, NO CENTRO.

PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

REALIZAR LIMPEZA GERAL NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DO BAIRRO NOVA FORMOSA – UBS 16.