Emenda nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
4189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o Art. 60º do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/18, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.”
Indexação
Observação