Emenda nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
21/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ART. 6º E INCISO II DO ART. 12º DO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA N.º006 /18, QUE “INSTITUI A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI ORDINÁRIA N.º006 /18, QUE “INSTITUI A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação