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PLOPL 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Protocolo: 2109/2016, Data Protocolo:
03/08/2016 -
Horário: 7:58:15
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI N°. 307/15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DENOMINA DE RUA NELSON ANTÔNIO RODRIGUES, A RUA 24, LOCALIZADA NO SETOR SUL, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Protocolo: 2165/2016, Data Protocolo:
10/08/2016 -
Horário: 6:58:03
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 10 de 2016
Data Anexação: 22 de Agosto de 2016
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2016
Data Anexação: 12 de Setembro de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE CICLISMO FORMOSA BIKE SPORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2250/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 10:23:37
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA FMBEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 2268/2016, Data Protocolo:
18/10/2016 -
Horário: 7:21:29
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRATICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 2269/2016, Data Protocolo:
18/10/2016 -
Horário: 7:25:33
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 3° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “INSERE § 2° AO ART. 30 DA LEI Nº353/2010 DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTO-TÁXI, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Protocolo: 2342/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 14:20:26
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-FECMF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2355/2016, Data Protocolo:
05/12/2016 -
Horário: 14:56:41
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2016
Última Ação: PARECER(ES) RECEBIDO(S), PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Texto Original
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PLOPL 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7° DA LEI N.° 250/04-SMG QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1454/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 13:20:19
Autor:
Jeremias Gomes de Castro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: PROÍBE O GASTO SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1347/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 8:46:56
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE RESOLUÇÃO ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: LIMITA GASTOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1517/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 8:35:54
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA OS ARTIGOS 261, 262 E 263 NA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 1575/2016, Data Protocolo:
07/03/2016 -
Horário: 8:08:51
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 97 DA RESOLUÇÃO Nº 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 1874/2016, Data Protocolo:
06/05/2016 -
Horário: 13:52:17
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE RESOLUÇÃO ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 43 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA TERMOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 175 DA RESOLUÇÃO Nº. 004/08 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 1935/2016, Data Protocolo:
11/05/2016 -
Horário: 16:29:48
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PRE 6/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: FRENTE PARLAMENTAR COMBATE AOS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 2270/2016, Data Protocolo:
18/10/2016 -
Horário: 7:32:18
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: DETERMINAR AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS OBRAS NO CONDOMÍNIO JARDIM PANORÂMICO, NA RUA MUNICIPAL, FUNDOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- UEG.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1392/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 7:06:48
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. REQUERIMENTO DISPONIBILIZADO NO SAPL COM A DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Texto Original
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I – INFORMAR QUAIS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ENCONTRAM-SE EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO;
II – INFORMAR QUANTOS ADOLESCENTES INFRATORES ENCONTRAM-SE INTERNADOS NO CASE E SUAS LOCALIDADES DE ORIGEM;
III – INFORMAR QUAIS ATIVIDADES SÃO OFERECIDAS AOS INTERNOS, VISANDO SUA RESSOCIALIZAÇÃO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1418/2016, Data Protocolo:
11/02/2016 -
Horário: 14:13:31
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. REQUERIMENTO DISPONIBILIZADO NO SAPL COM A DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Texto Original
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO INEXISTENTE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÕES, CONCESSÕES OU PERMUTAS DE ÁREAS PÚBLICAS NOS BAIRROS VILA CAROLINA E PARQUE SÃO FRANCISCO, NO EXERCÍCIO DO VIGENTE MANDATO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1484/2016, Data Protocolo:
22/02/2016 -
Horário: 6:42:47
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. REQUERIMENTO DISPONIBILIZADO NO SAPL COM A DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Texto Original
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRONOGRAMA DE ELEIÇÕES DE 2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO VIGENTE MANDATO.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Protocolo: 1800/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 12:09:41
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. MIGUEL ARCANJO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA DERRUBADA A CONSTRUÇÃO EM ÁREA PÚBLICA CONSTRUÍDA ILEGALMENTE, PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, CONFORME ABAIXO ASSINADO DE MORADORES EM ANEXO, NA RUA PERNAMBUCO ESQUINA COM RUA 03 E RUA BRASÍLIA, NO SETOR VILA CAROLINA, FORMOSA-GO.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 1903/2016, Data Protocolo:
11/05/2016 -
Horário: 9:03:05
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVINDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LUIZ ANTÔNIO LANER A COMPARECER NESSA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 1923/2016, Data Protocolo:
11/05/2016 -
Horário: 11:58:39
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição enviada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2016 NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, SOBRE AS REFORMAS PROPOSTAS NO CÓDIGO AMBIENTAL PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 2030/2016, Data Protocolo:
07/06/2016 -
Horário: 8:30:15
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. REQUERIMENTO DISPONIBILIZADO NO SAPL COM A DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.754/16, DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Antônio Faleiro Filho
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Gustavo Marques de Oliveira
Jeremias Gomes de Castro
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Nélio Marques de Almeida
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. REQUERIMENTO DISPONIBILIZADO NO SAPL COM A DATA DE SUA APROVAÇÃO (Data aproximada) E ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EDMUNDO NUNES DOURADO QUE SEJAM TOMADAS POR ESTA CONCEITUADA CASA DE LEIS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A FORMAÇÃO DA CPI DO MEIO AMBIENTE, VISANDO INVESTIGAR OS INDÍCIOS DE CRIMES AMBIENTAIS E OUTRAS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 2079/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 9:46:17
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. REQUERIMENTO DISPONIBILIZADO NO SAPL COM A DATA DE SUA APROVAÇÃO E ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EDMUNDO NUNES DOURADO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MELHORIA DAS ROTAS DO TRANSPORTE COLETIVO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 19H, EXERCÍCIO DO VIGENTE MANDATO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 2161/2016, Data Protocolo:
09/08/2016 -
Horário: 8:38:00
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. REQUERIMENTO ARQUIVADO EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA COOPERATIVA RECICLA FORMOSA, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, ENCAMINHANDO CÓPIA AO MEU GABINETE E AOS DEMAIS VEREADORES SE ASSIM FOR DE INTERESSE DOS MESMOS:
I – EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTES AOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016;
II – CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E COOPERATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA, E;
III – CÓPIA DOS DOCUMENTOS DA COOPERATIVA (ESTATUTO SOCIAL, ATAS DE ELEIÇÕES DA DIRETORIA, CNPJ).
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 2182/2016, Data Protocolo:
05/09/2016 -
Horário: 9:53:21
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO DE FORMOSA OS BALANCETES, ORÇAMENTOS, DESPESAS, CONTRATOS, GASTOS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE LIMPEZA E TRANSPORTE DOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EXERCÍCIO DO VIGENTE MANDATO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 2199/2016, Data Protocolo:
06/09/2016 -
Horário: 8:11:32
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. REQUERIMENTO DISPONIBILIZADO NO SAPL COM A DATA DE SUA APROVAÇÃO E ARQUIVADO EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. JOAQUIM FILHO ADORNO SANTOS, DELEGADO REGIONAL DE FORMOSA, QUE SEJA INVESTIGADO POR MEIO DE INQUÉRITO, A VERACIDADE OU A FRAUDE DAS MENSAGENS EM ANEXO, AMPLAMENTE DIVULGADAS NAS REDES SOCIAIS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 2200/2016, Data Protocolo:
06/09/2016 -
Horário: 8:13:18
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. REQUERIMENTO DISPONIBILIZADO NO SAPL COM A DATA DE SUA APROVAÇÃO E ARQUIVADO EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO PERTINENTE, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE E CONDIÇÕES DE FIRMAR CONVÊNIO SEJA NA ESFERA ESTADUAL OU FEDERAL, OU PODENDO SER REALIZADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO VIABILIZAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA PRESERVADO AS ATIVIDADES DOS COMERCIANTES INSTALADOS ESPECIFICAMENTE ÁS MARGENS DA BR 020 EM FRENTE AO AUTO POSTO DIVISÃO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS PERMANEÇAM EM SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO OU SEJAM REMANEJADOS PARA LOCALIDADE PRÓXIMA E ADEQUADA ONDE TENHAM CONDIÇÕES SEMELHANTES DE TRABALHO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 2216/2016, Data Protocolo:
13/09/2016 -
Horário: 13:54:32
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO TITULAR DOS CARTÓRIOS: REGISTRO DE IMÓVEIS E CARTÓRIO DO PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição enviada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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SUB 1/2016 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DAS FEIRAS LIVRES.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 1901/2016, Data Protocolo:
10/05/2016 -
Horário: 17:55:40
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VET 9/2016 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N°. 009/2016 DE 11/03/2016, (PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO) QUE “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 1665/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 10:19:24
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PAJ 3/2016 - Parecer Assessoria Jurídica
Ementa: PARECER N°. 003/2016 DA ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTE PROJETO DE LEI N°. 052/2016 - CLUBE DE CICLISMO FORMOSA BIKE SPORT.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2368/2016, Data Protocolo:
07/12/2016 -
Horário: 11:54:20
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PAJ 4/2016 - Parecer Assessoria Jurídica
Ementa: PARECER DO JURÍDICO Nº 02 REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 005/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Texto Original
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PCCD 1/2016 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 2078/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 7:31:10
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016
Data Anexação: 15 de Junho de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCMA 1/2016 - Parecer Comissão de Meio Ambiente
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1558/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 16:56:35
Autor:
CMA - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Texto Original
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PCMA 2/2016 - Parecer Comissão de Meio Ambiente
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 1771/2016, Data Protocolo:
13/04/2016 -
Horário: 7:24:30
Autor:
CMA - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2016
Data Anexação: 11 de Abril de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCMA 3/2016 - Parecer Comissão de Meio Ambiente
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 033/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 1922/2016, Data Protocolo:
11/05/2016 -
Horário: 11:57:03
Autor:
CMA - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCMA 4/2016 - Parecer Comissão de Meio Ambiente
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 2067/2016, Data Protocolo:
14/06/2016 -
Horário: 9:01:13
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016
Data Anexação: 14 de Junho de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCMA 6/2016 - Parecer Comissão de Meio Ambiente
Ementa: PARECER 006-16 REF. PROJ 022-16 EXECUTIVO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 22 de 2016
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCMA 7/2016 - Parecer Comissão de Meio Ambiente
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2369/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 15:48:46
Autor:
CMA - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 26 de 2016
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCSP 1/2016 - Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1470/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 14:01:20
Autor:
CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCSP 2/2016 - Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1471/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 14:03:59
Autor:
CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCSP 3/2016 - Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1967/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 10:53:38
Autor:
CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCSP 4/2016 - Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Protocolo: 2234/2016, Data Protocolo:
28/09/2016 -
Horário: 9:19:01
Autor:
CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016
Data Anexação: 28 de Setembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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