Parecer Assessoria Jurídica nº 3 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Assessoria Jurídica
Ano
2016
Número
3
Data de Apresentação
07/12/2016
Número do Protocolo
2368
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N°. 003/2016 DA ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTE PROJETO DE LEI N°. 052/2016 - CLUBE DE CICLISMO FORMOSA BIKE SPORT.
Indexação
Observação