Requerimento nº 15 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
15
Data de Apresentação
13/09/2016
Número do Protocolo
2216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO PERTINENTE, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE E CONDIÇÕES DE FIRMAR CONVÊNIO SEJA NA ESFERA ESTADUAL OU FEDERAL, OU PODENDO SER REALIZADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO VIABILIZAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA PRESERVADO AS ATIVIDADES DOS COMERCIANTES INSTALADOS ESPECIFICAMENTE ÁS MARGENS DA BR 020 EM FRENTE AO AUTO POSTO DIVISÃO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS PERMANEÇAM EM SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO OU SEJAM REMANEJADOS PARA LOCALIDADE PRÓXIMA E ADEQUADA ONDE TENHAM CONDIÇÕES SEMELHANTES DE TRABALHO.
Indexação
Observação