8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 09:40 Encerramento: 10/03/2026 - 12:18
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 04/03/26. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Durante a Sessão foi concedido Tribuna Livre para o Senhor Manão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Denomina de “Rua Maria Rangel Martins” a Rua 12, localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO.
Não informada
4 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita a reforma das paradas de ônibus em nosso múnicipio.
Não informada
5 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja tomada medidas cabíveis para retirada de entulhos e fiscalização de terrenos baldios em nosso munícipio.
Não informada
6 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo a implantação de sinalização adequada nas vias urbanas, especialmente nas áreas centrais, indicando rotas permitidas e restritas ao tráfego de veículos de grande porte, como bi-trens, carretas e caminhões.
Não informada
7 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito uma casa velatória comunitária.
Não informada
8 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que encaminhe com urgência Projeto de Lei para desafetação de um terreno para construção de um novo cemitério.
Não informada
9 - Indicação nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: Que seja realizado serviço de tapa-buraco em toda extenção Rua 12 do Bairro Lagoa Dos Santos, neste município.
Não informada
10 - Indicação nº 591 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: Que seja realizado a revitalização, reforma e implantação de novos pontos de ônibus no município de Formosa.
Não informada
11 - Indicação nº 592 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: Que seja realizada a limpeza e roçagem na Rua 12, em frente ao nº 457, no bairro Lagoa dos Santos, no município de Formosa.
Não informada
12 - Indicação nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: Ao Poder Executivo Municipal que, por meio da SMT – Superintendência Municipal de Trânsito, seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego para reorganização do trânsito no cruzamento localizado nas proximidades do edificio Blue Tower, na rua 32 do Setor Bosque, no município de Formosa.
Não informada
13 - Indicação nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
519 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Avenida A, Setor Nordeste.
Não informada
14 - Indicação nº 520 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
520 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua C, Setor Nordeste.
Não informada
15 - Indicação nº 521 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
521 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 27A, Setor Nordeste.
Não informada
16 - Indicação nº 522 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
522 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 29, Setor Nordeste.
Não informada
17 - Indicação nº 501 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar limpeza em toda a extensão da rua A no Jardim Triângulo.
Não informada
18 - Indicação nº 502 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 02 esquina com a rua 15 próximo ao Sacolão Miranda, Bairro Formosinha.
Não informada
19 - Indicação nº 503 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 03 em frente ao condomínio Vila das Orquídias, na Rua Manoel Alves Ferreira Centro.
Não informada
20 - Indicação nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir tapa buracos, na Avenida Modesto de Melo, da casa da construção até a lavanderia, neste Município.
Não informada
21 - Indicação nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir tapa buracos, na Avenida Circular, final da Avenida DNER, Setor Primavera, neste Município.
Não informada
22 - Indicação nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir tapa buracos, na rua 22 do Jardim Oliveira, rua da invasão, neste Município.
Não informada
23 - Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Contorno, no Bairro Parque Laguna II.
Não informada
24 - Indicação nº 539 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua B, próximo ao número 70, Setor Sul.
Não informada
25 - Indicação nº 540 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Valdomiro de Miranda, próximo ao nº 145A, Centro.
Não informada
26 - Indicação nº 541 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua São Pedro, próximo ao nº 41, Setor Nordeste.
Não informada
27 - Indicação nº 559 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para implantação de cronograma permanente de limpeza e desobstrução periódica de bocas de lobo, galerias pluviais e córregos urbanos no município de Formosa.
Não informada
28 - Indicação nº 560 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a elaboração e execução de projeto técnico para ampliação e modernização da rede de drenagem pluvial no Município de Formosa-GO.
Não informada
29 - Indicação nº 561 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para aumentar o quantitativo de professores e monitores nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município de Formosa-GO.
Não informada
30 - Indicação nº 562 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
sugerir que juntamente com a Secretaria de Saúde e dos órgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, para que seja realizada ampla divulgação no município de Formosa-GO sobre o programa especializado do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da dependência em jogos e apostas online (ludopatia), com oferta de atendimento psicológico remoto e gratuito.
Não informada
31 - Indicação nº 563 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
sugerir que juntamente com a Secretaria de Saúde e dos órgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, que seja implantado um programa de aulas orientadas, ao menos uma vez por mês, com educadores físicos nas praças públicas do município que possuem aparelhos de Academia da Saúde.
Não informada
32 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a realização urgente do serviço de tapa-buraco em uma cratera aberta na Avenida Arthur Bernardes, Setor Pampulha, na altura da Escola Municipal Padre Dino.
Não informada
33 - Indicação nº 581 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir tapa-buraco na Rua 01, Bairro são Benedito.
Não informada
34 - Indicação nº 582 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir tapa-buraco na Rua 01, próximo ao Premier, Setor Parque Lago.
Não informada
35 - Indicação nº 583 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir limpeza do canteiro central da Avenida Ferroviária E.
Não informada
36 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar troca das traves no Espaço Esportivo do setor Padre José.
Não informada
37 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar conserto das grades de segurança no Espaço Esportivo do setor Padre José.
Não informada
38 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar um estudo técnico para transformar a Rua Honório Lobo em rua de mão única.
Não informada
39 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
criar campanhas educativas sobre segurança dos alunos nas imediações das escolas.
Não informada
40 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
criar um programa que incentive o uso de papel reciclado nas escolas municipais para promover práticas sustentáveis.
Não informada
41 - Indicação nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo construir um Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito JK.
Não informada
42 - Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a contratação de um profissional de psicologia para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS 7) do Distrito do JK.
Não informada
43 - Indicação nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a construção de um parquinho infantil com areia na Avenida 02 do Bairro Formosinha.
Não informada
44 - Indicação nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo um estudo para que seja feita a regularização fundiária urbana dos imóveis da Avenida Rifânia no setor Abreu, inclusive realizando a demarcação urbanística e legitimação de posse.
Não informada
45 - Indicação nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a extensão do horário de funcionamento da UBS 07 do Distrito do JK para atendimento até as 21:00.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.
Não informada
2 - Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026-MV, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa ‘Agentes Mirins de Combate à Dengue’ no Município de Formosa-GO, e dá outras providências”.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.
Proposição lida em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.
Proposição lida em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.
Proposição lida em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."
Proposição lida em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa
Proposição lida em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Proposição lida em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Proposição lida em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.
Proposição lida em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
Proposição lida em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto.
Proposição lida em Plenário