Indicação nº 325 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
325
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
539
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 19:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerindo um estudo para que seja feita a regularização fundiária urbana dos imóveis da Avenida Rifânia no setor Abreu, inclusive realizando a demarcação urbanística e legitimação de posse.
Indexação
Observação