4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2026 - 09:31 Encerramento: 11/02/2026 - 11:15
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 10/02/26. (Aprovada)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.
Não informada
2 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita a construção de cobertura na arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque.
Não informada
3 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito o micro-revestimento na Rua Antônio Bispo (rua 6) no Setor Nordeste.
Não informada
4 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita coleta de lixo na GO 458 zona rural de Formosa até 15 km.
Não informada
5 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas da Rua Nassim Abdala Saad Parque Laguna II.
Não informada
6 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita reforma geral da Escola Municipal Isolada Projeto Paranã.
Não informada
7 - Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: A criação do Programa Municipal de Drenagem Urbana Preventiva, com o objetivo de prevenir alagamentos e minimizar danos causados pelas chuvas no município.
Não informada
8 - Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: A necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada do Assentamento Florinda.
Não informada
9 - Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: - A necessidade de realização de serviços de limpeza, capina e poda das árvores na Avenida Arthur Bernardes, localizada no Setor Pampulha.
Não informada
10 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
267 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Buriti, Setor Nordeste.
Não informada
11 - Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
268 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 2, Setor Nordeste.
Não informada
12 - Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
269 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 6, Bairro Parque da Laranjeiras.
Não informada
13 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
270 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Bairro Parque da Laranjeiras.
Não informada
14 - Indicação nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar limpeza da quadra de Futsal na Avenida Circular próximo ao Bretas no setor Formosinha/Jardim Califórnia n°75.
Não informada
15 - Indicação nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
fazer ondulação transversal na Rua H quadra 110 próximo esquina com a rua k 12 no Setor Parque da Colina.
Não informada
16 - Indicação nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Via 12 no Setor Sul.
Não informada
17 - Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua 3, Setor Primavera, Formosa.
Não informada
18 - Indicação nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua 5, Setor Primavera, Formosa.
Não informada
19 - Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua 7, Setor Primavera, Formosa.
Não informada
20 - Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 936, de 29 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular”.
Não informada
21 - Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a reforma do parquinho infantil localizado no Laguinho do Vovô.
Não informada
22 - Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a implementação de um canal de comunicação via WhatsApp e, alternativamente, por ligação telefônica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de informar os pacientes sobre as datas de agendamento de consultas, exames e cirurgias.
Não informada
23 - Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
providenciar manutenção da poda de árvores na Rua Travessa 7, no bairro São Vicente.
Não informada
24 - Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a realização de um estudo para a implantação de lombada (quebra-molas) na Rua G, Parque da Colina.
Não informada
25 - Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para melhoria do transporte escolar rural, com a implantação de manutenção preventiva periódica da frota e adequação das rotas às condições das estradas vicinais.
Não informada
26 - Indicação nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a implantação de sinalização básica nas estradas rurais do município, contemplando a identificação de comunidades, fazendas, assentamentos, travessias, pontes, entroncamentos, limites de velocidade e demais pontos de referência.
Não informada
27 - Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de levantamento técnico detalhado das demandas da zona rural do município de Formosa-GO, abrangendo, especialmente, as áreas de infraestrutura viária (estradas vicinais e pontes), telefonia/conectividade e educação.
Não informada
28 - Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de estudos técnicos, jurídicos, ambientais e orçamentários visando a desapropriação, por interesse público, de área particular localizada na Avenida Ivone Saad, ao lado da empresa Abrásgrãos, onde há nascente de água, com a finalidade de implantação de área pública de lazer, preservação ambiental e convivência comunitária.
Não informada
29 - Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para providenciar que o Município adira ao Projeto Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com vistas à implantação de infraestrutura de telecomunicações e ampliação da conectividade em áreas atualmente desassistidas de cobertura de sinal móvel e internet.
Não informada
30 - Indicação nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
sugerindo instalação de lâmpadas de LED em toda a extenção da cidade Alta no Distrito Bezerra.
Não informada
31 - Indicação nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
sugerindo juntamente com a secretaria competente para que disponibilize um número de telefone com WhatsApp para que a população possa informar e solicitar a troca de lâmpadas.
Não informada
32 - Indicação nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
realizar pavimentação asfáltica na Rua sem denominação, quadra 04 setor jardim Bela Vista (entre as ruas 14 e 16 sentido ao Jardim Planalto).
Não informada
33 - Indicação nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
sugerindo a colocação de uma faixa de pedestre elevada com sua devida sinalização e recapeamento asfáltico na Rua 01 Setor Industrial (em frente a Binatural).
Não informada
34 - Indicação nº 489 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir tapa-buraco na Via 04, Setor de Chácara Abreu.
Não informada
35 - Indicação nº 490 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir revitalização do playground do Laguinho do Vovô.
Não informada
36 - Indicação nº 491 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir faixa elevada em frente ao Hospital Regional de Formosa.
Não informada
37 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a realização de visitas domiciliares pelos agentes de endemias nas residências localizadas no Setor Parque São Francisco.
Não informada
38 - Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a realização de visitas domiciliares pelos agentes de endemias nas residências localizadas no Setor Village
Não informada
39 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Pedro Monteiro Guimarães (Avenida do Detran), localizada no Setor Ferroviário.
Não informada
40 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a limpeza e manutenção dos canteiros centrais localizados na Avenida Arthur Bernardes, no Setor Pampulha.
Não informada
41 - Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar poda da árvore localizada na Rua Waldomiro de Miranda, em frente a loja 10, Centro.
Não informada
42 - Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar a roçagem e limpeza na Rua Heitor Vilas Lobos, última rua do Jardim Califórnia sentido Parque da Colina.
Não informada
43 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer a roçagem do canteiro central da Avenida Tancredo Neves, próximo à rotatória em frente ao Posto Fórmula I.
Não informada
44 - Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar ou atualizar o cadastro da Biblioteca Municipal de Formosa no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas https://snbp.cultura.gov.br/autenticacao.
Não informada
45 - Indicação nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar operação tapa buraco na Rua 01 do Parque Vitória.
Não informada
46 - Indicação nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja feita uma manutenção na rede de escoamento de água na Rua Guatemala, Bairro Jardim das Américas.
Não informada
47 - Indicação nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja criado e oferecido um programa de atividades físicas para os idosos, com acompanhamento de profissional da área e avaliação com equipe multiprofissional.
Não informada
48 - Indicação nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a implementação de sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins.
Não informada
49 - Indicação nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a implementação de banheiros públicos nos cemitérios da cidade.
Não informada
50 - Indicação nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a limpeza geral e poda de árvores da praça 21 de Abril, Bairro Abreu.
Não informada
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