Indicação nº 419 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

419

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

270

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 14:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a implantação de sinalização básica nas estradas rurais do município, contemplando a identificação de comunidades, fazendas, assentamentos, travessias, pontes, entroncamentos, limites de velocidade e demais pontos de referência.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 270/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:44:49