Indicação nº 396 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

396

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

296

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 10:49 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugere a implementação de um canal de comunicação via WhatsApp e, alternativamente, por ligação telefônica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de informar os pacientes sobre as datas de agendamento de consultas, exames e cirurgias.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 296/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:54:27