Indicação nº 248 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

248

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

95

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 16:26 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    sugiro:
    A criação do Programa Municipal de Drenagem Urbana Preventiva, com o objetivo de prevenir alagamentos e minimizar danos causados pelas chuvas no município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 13:37:17