Indicação nº 422 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
422
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 14:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para providenciar que o Município adira ao Projeto Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com vistas à implantação de infraestrutura de telecomunicações e ampliação da conectividade em áreas atualmente desassistidas de cobertura de sinal móvel e internet.
Indexação
Observação