Indicação nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
276
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 14:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerindo a implementação de sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins.
Indexação
Observação