Indicação nº 90 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

90

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

302

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 13:06 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    sugerindo a realização de visitas domiciliares pelos agentes de endemias nas residências localizadas no Setor Parque São Francisco.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 302/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:34:46