SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5998 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 127, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 126, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Dra. Myllena Gonçalves Rodovalho. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo nº 262, de 22 de novembro de 2024
Decreto Legislativo nº 125, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Karlon Rodrigues Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 124, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Mariley Romeiro Maciel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 123, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Balbina Moura da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 122, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr. Fernando Augusto Parcianello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 121, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr. Fábio Marques dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 120, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao General da Brigada Sr. Erb Lyra Leal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 119, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr. Alberto Barella Netto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 118, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Renata Borges de Souza Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 117, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Lucas Rafael Bizoto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 116, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Alino José Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 115, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Aava Santiago Aguiar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 114, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Adriana Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 113, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Raimundo Pedro de Araújo Júnior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 112, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Silvano Francisco Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 111, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Mariza Marques de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 110, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a James Barros Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 109, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Everton Francisco de Matos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 108, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Expedito Sousa Pinheiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Neide Alves da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemir Aparecido Gregório. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Ana Paula de Lima Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Georivaldo Joaquim Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Andréa Alves de Souza Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Marivan Carmo dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Elismael Marx Costa Cantanhede. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 100, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Pereira Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 99, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Natulino Batista Bastos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 98, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Keila Bianca de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.004, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração do servidor Eliton de Paiva, na forma que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 97, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Luan Vinicius Pereira Falcão da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.014, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa – GO e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.013, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF – Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.012, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às pessoas em tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.011, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome, Quadra 127, Parque da Colina, Formosa, Goiás. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 725, de 20 de dezembro de 2021 Norma correlata Lei Ordinária nº 885, de 20 de junho de 2023 Altera o(a) Lei Ordinária nº 947, de 22 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.006, de 18 de setembro de 2024 Ementa: Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 96, de 12 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Keity Machado de Brito para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 95, de 09 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Daiane Cardoso Rodrigues Silva do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 94, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Lauana Keslya da Silva Galhas para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Sebastiao Divino de Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 93, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jose Ubanez Gomes da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Sebastiao Divino de Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024 Ementa: Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024 Ementa: Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024 Ementa: Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 845, de 15 de fevereiro de 2023
Lei Ordinária nº 1.002, de 19 de agosto de 2024 Ementa: Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 92, de 19 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Silvia Ataídes Galvao para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5998 normas.