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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 44, de 21 de setembro de 2001
Ementa:
Institui no âmbito Municipal de Formosa, o “Dia das Tradições Formosenses” e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 21 de setembro de 2001
Ementa:
Institui a “Semana do Livro” e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 42, de 21 de setembro de 2001
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 14 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELG - CENTRAIS ENERGÉTICAS DE GOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 14 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PELA VIA PRÓPRIA DOIS IMÓVEIS URBANOS, LOTES 05 E 06, DA QUADRA 19, LOCALIZADOS NO BAIRRO IMPERATRIZ, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 14 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, SOBRE MATÉRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 14 de setembro de 2001
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 6º, 10, 16 E 20 E AUMENTA QUANTITATIVOS DE CARGOS CONFORME A LEI N.º 085/98 - JGP, DE 30 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 37, de 14 de setembro de 2001
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 993, de 02 de julho de 2024
Lei Ordinária nº 36, de 14 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 35, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DISTRITO FEDERAL, PARA FINS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADO, AO ESTADO DE GOIÁS, A BENEFÍCIO DE ENTIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 11 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 33, de 02 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FLUXO DE VEÍCULOS NA PRAÇA RUI BARBOSA, AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 02 de julho de 2001
Ementa:
Institui no âmbito Municipal o Dia do Feirante de Formosa e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 02 de julho de 2001
Ementa:
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Assentados no Projeto Assentamento Vale da Esperança – APRAVALE, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 30, de 02 de julho de 2001
Ementa:
Declara de utilidade Pública Municipal o Grupo Fraterno Jesus de Nazaré, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 28, de 28 de junho de 2001
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 14, 15, 16, 18, 19 E 20, AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS CONFORME A LEI N.º 085/98 - JGP, DE 30 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 27, de 28 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 28 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À DIOCESE DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 28 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 28 de maio de 2001
Ementa:
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NAS RUAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 28 de maio de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a dar nome, na forma que se segue, a Quadra de Esportes, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 28 de maio de 2001
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Palmeiras II, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 28 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 28 de maio de 2001
Ementa:
Institui a “Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional” e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 25 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE GOIÁS, EM BENEFÍCIO DA AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO - AGÊNCIARURAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 25 de maio de 2001
Ementa:
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 25 de maio de 2001
Ementa:
AUMENTA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS ESPECIFICADOS NA LEI N.º 085/98 DE 30 DE MARÇO DE 1998, NA FORMA ASSINALADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 16, de 25 de maio de 2001
Ementa:
CRIA PONTOS DE TÁXIS EM LOCAIS A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 25 de maio de 2001
Ementa:
CRIA SUB-PREFEITURAS NOS DISTRITOS DE JUSCELINO KUBITSCHEK, BEZERRA E SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 25 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PEÇAS AVULSAS, IMPLEMENTOS E SUCATAS, CONFORME RELAÇÃO, NA MODALIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 25 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA O ART. 2º, DA LEI N.º 008/01 - SMG DE 23 DE ABRIL DE 2001, EM PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 12, de 25 de maio de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 18 de maio de 2001
Ementa:
Denega recurso interposto pelo Sr. Vereador João Janir Borchardt contra decisão da Presidência desta Casa e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 11, de 23 de abril de 2001
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 6º, 11, 12 E 16-§4º, 21-§6º E ACRESCENTA §1º AO ARTIGO 22, FICANDO RENUMERADOS, PELA ORDEM, OS DEMAIS PARÁGRAFOS, AUMENTA QUANTITATIVOS, TUDO DA LEI N.º 085/98 - JGP, DE 30 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 10, de 23 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A ACEITAR E EXERCER CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 23 de abril de 2001
Ementa:
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 23 de abril de 2001
Ementa:
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 7, de 23 de abril de 2001
Ementa:
Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema de Ensino Municipal, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 20, de 05 de julho de 2005
Lei Ordinária nº 6, de 23 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE ABONO DE 80% AOS PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de abril de 2001
Ementa:
Altera o artigo 115 da Resolução n° 003/92.
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Resolução nº 1, de 19 de abril de 2001
Ementa:
Cria cargos de provimentos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 5, de 15 de março de 2002
Lei Ordinária nº 5, de 27 de março de 2001
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Formosa, o “Dia do Evangélico” e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 562, de 28 de março de 2012
Lei Ordinária nº 4, de 13 de março de 2001
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 8º, 11, 18, 21, AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS, TUDO DA LEI N.º 085/98, DE 30/03/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3, de 13 de março de 2001
Ementa:
Autoriza a criação de Escola Municipal, dando à mesma nome a seguir identificado, determinando outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 13 de março de 2001
Ementa:
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 13 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA PROMOVER O DISTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO E MANUTENÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 243, de 22 de dezembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 186/99-JGP, de 16 de dezembro de 1999, cria sistema alternativo do transporte “Moto Táxi” e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 242, de 19 de dezembro de 2000
Ementa:
Dá novas denominações a logradouros públicos municipais e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 241, de 19 de dezembro de 2000
Ementa:
Dá nova denominação a Prédio Público da cidade de Formosa e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.