Lei Ordinária nº 13, de 25 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13
Ano
2001
Data
25/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 2º, DA LEI N.º 008/01 - SMG DE 23 DE ABRIL DE 2001, EM PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ART. 2º, DA LEI N.º 008/01 - SMG DE 23 DE ABRIL DE 2001, EM PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8, de 23 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica