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Resultados

PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Joaquim Alves Moreira Neto.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2261/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 9:51:26
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 30 de setembro de 2021

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PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdir José Praxedes.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 2591/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 10:24:25
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 05/10/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 215, de 17 de novembro de 2021

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PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hermes Mendes da Silva.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 2594/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 13:28:38
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 05/10/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 217, de 17 de novembro de 2021

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PDL 54/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Darci Afonso Haas.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2362/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 8:37:12
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação incluída no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 198, de 15 de outubro de 2021

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PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
55-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marcelo Arana.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2175/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 16:13:51
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 99, de 30 de setembro de 2021

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PDL 56/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
56-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Edimo Dias de Sousa.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2178/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 16:22:09
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 30 de setembro de 2021

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PDL 59/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
59-Concede Título de Cidadã Formosense ao Srª. Maria da Conceição Ferreira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2295/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:36:09
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 100, de 30 de setembro de 2021

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PDL 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
60-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luiz Edson Reis.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2264/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 10:00:35
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 101, de 30 de setembro de 2021

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PDL 61/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vandilson da Silva Marques.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2065/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 14:30:37
Autor:  Eliton de Paiva – Com de Paiva
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 104, de 30 de setembro de 2021

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PDL 62/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Costa e Silva Oliveira.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2066/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 14:34:02
Autor:  Eliton de Paiva – Com de Paiva
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 105, de 30 de setembro de 2021

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PDL 63/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Francisco Alves dos Santos.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2064/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 14:26:49
Autor:  Eliton de Paiva – Com de Paiva
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Decreto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 30 de setembro de 2021

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PDL 70/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Adão Máximo dos Santos .

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2164/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:46:04
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 109, de 30 de setembro de 2021

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PDL 71/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Plácido Neiva da Silva.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2165/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:48:06
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 110, de 30 de setembro de 2021

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PDL 72/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Oquendo de Oliveira Andrade.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2166/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:50:26
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 111, de 30 de setembro de 2021

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PDL 73/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Rafael Telles Scherer.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2167/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:52:46
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 112, de 30 de setembro de 2021

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PDL 75/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo César de Deus Passos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2296/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:38:54
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 30 de setembro de 2021

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PDL 79/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Kelver Macedo de Araújo.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2162/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:40:23
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 30 de setembro de 2021

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PDL 80/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Jozias Bezerra Lima.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2161/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:36:05
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 115, de 30 de setembro de 2021

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PDL 81/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edsoney Caldeira Nunes.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2280/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 8:56:52
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164, de 30 de setembro de 2021

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PDL 82/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Alice Ravena de Almeida Amado.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2303/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 14:12:02
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 30 de setembro de 2021

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PDL 91/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Wenderson da Costa Marçal.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2168/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:55:32
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 171, de 30 de setembro de 2021

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PDL 92/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Luiz Carlos Pereira da Silva.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2169/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:57:57
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 30 de setembro de 2021

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PDL 93/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Carlos Eduardo de Deus Passos.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2170/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:59:48
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 173, de 30 de setembro de 2021

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PDL 94/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Heleno Francisco Dos Santos.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2171/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 16:01:48
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123, de 30 de setembro de 2021

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PDL 95/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alcidir Nichetti.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2173/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 16:07:14
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 124, de 30 de setembro de 2021

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PDL 97/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Jackson Araújo Aroucha

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2262/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 9:55:05
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 131, de 30 de setembro de 2021

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PDL 98/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Irineu Emílio Cossul

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2263/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 9:58:02
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 132, de 30 de setembro de 2021

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PDL 99/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Lázaro Augusto de Souza.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2267/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:37:13
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 133, de 30 de setembro de 2021

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PDL 100/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Lucimar Silva e Souza.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2268/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:40:02
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 134, de 30 de setembro de 2021

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PDL 101/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Henrique Wancscheer Rower.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2269/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:50:22
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 135, de 30 de setembro de 2021

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PDL 102/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemiro Ferreira dos Reis.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2351/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 16:05:17
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 136, de 30 de setembro de 2021

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PDL 103/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a José Dário Alves Moreira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2304/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 14:17:34
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 30 de setembro de 2021

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PDL 104/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a José Gonçalves da Silva.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2306/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 14:21:42
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 127, de 30 de setembro de 2021

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PDL 105/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Amauri Gonçalves dos Reis.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2305/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 14:19:28
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 30 de setembro de 2021

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PDL 111/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sudaria Dionizia de Ataides.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2366/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 8:56:31
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 205, de 15 de outubro de 2021

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PDL 113/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Samir Issan Issa de Almeida Sahori.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2369/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:08:16
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 199, de 15 de outubro de 2021

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PDL 114/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Pastora Ana Mirtes Teixeira de Oliveira.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2379/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 10:50:07
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 202, de 15 de outubro de 2021

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PDL 115/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Honra ao Mérito ao senhor Altino Luciano da Costa Júnior.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2370/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:13:53
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 203, de 15 de outubro de 2021

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PDL 116/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Nézia Maria dos Santos Spindula.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2371/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:18:45
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 200, de 15 de outubro de 2021

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PDL 117/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Pastor Miguel Luciano da Costa.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2372/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:23:56
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 204, de 15 de outubro de 2021

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PDL 118/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Stella Souza Santos Reis.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2381/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 15:16:50
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 201, de 15 de outubro de 2021

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PDL 119/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Elcy Mendes Borges.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3049/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 13:50:02
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 224, de 13 de dezembro de 2021

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PLCE 42/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 2933/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 14:48:24
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   -------------------------------------------------- nº 198 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 38, de 11 de novembro de 2021

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PLCE 53/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3227/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 11:14:23
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   -------------------------------------------------- nº 199 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2021

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PLOPE 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2375/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:41:29
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 672, de 27 de setembro de 2021

PLOPE 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2376/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:44:47
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 673, de 27 de setembro de 2021

PLOPE 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 2575/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:38:30
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 687, de 20 de outubro de 2021

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PLOPE 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 2576/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:38:47
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Emenda nº 60 de 2021  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 688, de 20 de outubro de 2021

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PLOPE 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 2577/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:39:28
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 689, de 20 de outubro de 2021

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PLOPE 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio COMPETE FORMOSA que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 2579/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:40:40
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 690, de 20 de outubro de 2021

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