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Resultados

PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Raimunda Ferreira de Castro.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2199/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 16:44:53
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 122, de 30 de setembro de 2021

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PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ismar José da Silva.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2078/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 15:26:54
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 30 de setembro de 2021

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PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sebastião Divino de Jesus.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2118/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 19:40:34
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído na Sessão Ordinária do dia 02/09/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 30 de setembro de 2021

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PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Joaquim Alves Moreira Neto.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2261/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 9:51:26
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 30 de setembro de 2021

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PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdir José Praxedes.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 2591/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 10:24:25
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 05/10/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 215, de 17 de novembro de 2021

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PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hermes Mendes da Silva.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 2594/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 13:28:38
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 05/10/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 217, de 17 de novembro de 2021

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PDL 54/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Darci Afonso Haas.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2362/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 8:37:12
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação incluída no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 198, de 15 de outubro de 2021

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PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
55-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marcelo Arana.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2175/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 16:13:51
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 99, de 30 de setembro de 2021

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PDL 56/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
56-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Edimo Dias de Sousa.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2178/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 16:22:09
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 30 de setembro de 2021

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PDL 59/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
59-Concede Título de Cidadã Formosense ao Srª. Maria da Conceição Ferreira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2295/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:36:09
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 100, de 30 de setembro de 2021

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PDL 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
60-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luiz Edson Reis.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2264/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 10:00:35
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 101, de 30 de setembro de 2021

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PDL 61/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vandilson da Silva Marques.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2065/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 14:30:37
Autor:  Eliton de Paiva – Com de Paiva
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 104, de 30 de setembro de 2021

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PDL 62/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Costa e Silva Oliveira.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2066/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 14:34:02
Autor:  Eliton de Paiva – Com de Paiva
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 105, de 30 de setembro de 2021

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PDL 63/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Francisco Alves dos Santos.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2064/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 14:26:49
Autor:  Eliton de Paiva – Com de Paiva
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Decreto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 30 de setembro de 2021

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PDL 70/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Adão Máximo dos Santos .

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2164/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:46:04
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 109, de 30 de setembro de 2021

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PDL 71/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Plácido Neiva da Silva.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2165/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:48:06
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 110, de 30 de setembro de 2021

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PDL 72/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Oquendo de Oliveira Andrade.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2166/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:50:26
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 111, de 30 de setembro de 2021

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PDL 73/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Rafael Telles Scherer.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2167/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:52:46
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 112, de 30 de setembro de 2021

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PDL 75/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo César de Deus Passos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2296/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:38:54
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 30 de setembro de 2021

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PDL 79/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Kelver Macedo de Araújo.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2162/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:40:23
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 30 de setembro de 2021

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PDL 80/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Jozias Bezerra Lima.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2161/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:36:05
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 115, de 30 de setembro de 2021

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PDL 81/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edsoney Caldeira Nunes.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2280/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 8:56:52
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164, de 30 de setembro de 2021

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PDL 82/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Alice Ravena de Almeida Amado.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2303/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 14:12:02
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 30 de setembro de 2021

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PDL 91/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Wenderson da Costa Marçal.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2168/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:55:32
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 171, de 30 de setembro de 2021

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PDL 92/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Luiz Carlos Pereira da Silva.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2169/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:57:57
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 30 de setembro de 2021

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PDL 93/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Carlos Eduardo de Deus Passos.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2170/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:59:48
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 173, de 30 de setembro de 2021

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PDL 94/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Heleno Francisco Dos Santos.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2171/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 16:01:48
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123, de 30 de setembro de 2021

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PDL 95/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alcidir Nichetti.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2173/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 16:07:14
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 124, de 30 de setembro de 2021

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PDL 97/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Jackson Araújo Aroucha

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2262/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 9:55:05
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 131, de 30 de setembro de 2021

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PDL 98/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Irineu Emílio Cossul

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2263/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 9:58:02
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 132, de 30 de setembro de 2021

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PDL 99/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Lázaro Augusto de Souza.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2267/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:37:13
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 133, de 30 de setembro de 2021

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PDL 100/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Lucimar Silva e Souza.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2268/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:40:02
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 134, de 30 de setembro de 2021

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PDL 101/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Henrique Wancscheer Rower.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2269/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:50:22
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 135, de 30 de setembro de 2021

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PDL 102/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemiro Ferreira dos Reis.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2351/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 16:05:17
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 136, de 30 de setembro de 2021

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PDL 103/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a José Dário Alves Moreira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2304/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 14:17:34
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 30 de setembro de 2021

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PDL 104/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a José Gonçalves da Silva.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2306/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 14:21:42
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 127, de 30 de setembro de 2021

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PDL 105/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Amauri Gonçalves dos Reis.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2305/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 14:19:28
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 30 de setembro de 2021

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PDL 111/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sudaria Dionizia de Ataides.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2366/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 8:56:31
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 205, de 15 de outubro de 2021

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PDL 113/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Samir Issan Issa de Almeida Sahori.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2369/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:08:16
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 199, de 15 de outubro de 2021

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PDL 114/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Pastora Ana Mirtes Teixeira de Oliveira.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2379/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 10:50:07
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 202, de 15 de outubro de 2021

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PDL 115/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Honra ao Mérito ao senhor Altino Luciano da Costa Júnior.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2370/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:13:53
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 203, de 15 de outubro de 2021

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PDL 116/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Nézia Maria dos Santos Spindula.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2371/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:18:45
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 200, de 15 de outubro de 2021

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PDL 117/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Pastor Miguel Luciano da Costa.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2372/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:23:56
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 204, de 15 de outubro de 2021

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PDL 118/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Stella Souza Santos Reis.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2381/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 15:16:50
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 201, de 15 de outubro de 2021

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PDL 119/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Elcy Mendes Borges.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3049/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 13:50:02
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 224, de 13 de dezembro de 2021

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PLCE 42/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 2933/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 14:48:24
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   -------------------------------------------------- nº 198 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 38, de 11 de novembro de 2021

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PLCE 53/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3227/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 11:14:23
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   -------------------------------------------------- nº 199 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2021

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PLOPE 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2375/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:41:29
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 672, de 27 de setembro de 2021

PLOPE 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2376/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:44:47
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 673, de 27 de setembro de 2021

PLOPE 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 2575/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:38:30
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 687, de 20 de outubro de 2021

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