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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Raimunda Ferreira de Castro.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2199/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 16:44:53
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ismar José da Silva.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2078/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 15:26:54
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sebastião Divino de Jesus.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2118/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 19:40:34
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Joaquim Alves Moreira Neto.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2261/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 9:51:26
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Valdir José Praxedes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 2591/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 10:24:25
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hermes Mendes da Silva.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 2594/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 13:28:38
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 54/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Darci Afonso Haas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2362/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 8:37:12
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 55-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marcelo Arana.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2175/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:13:51
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 56/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 56-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Edimo Dias de Sousa.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2178/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:22:09
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 59/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 59-Concede Título de Cidadã Formosense ao Srª. Maria da Conceição Ferreira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2295/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:36:09
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 60-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luiz Edson Reis.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2264/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 10:00:35
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 61/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vandilson da Silva Marques.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2065/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 14:30:37
Autor:
Eliton de Paiva – Com de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 62/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Costa e Silva Oliveira.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2066/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 14:34:02
Autor:
Eliton de Paiva – Com de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 63/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Francisco Alves dos Santos.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2064/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 14:26:49
Autor:
Eliton de Paiva – Com de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 70/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Adão Máximo dos Santos .
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2164/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:46:04
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 71/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Plácido Neiva da Silva.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2165/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:48:06
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 72/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Oquendo de Oliveira Andrade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2166/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:50:26
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 73/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Rafael Telles Scherer.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2167/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:52:46
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 75/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo César de Deus Passos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2296/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:38:54
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 79/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Kelver Macedo de Araújo.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2162/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:40:23
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 80/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Jozias Bezerra Lima.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2161/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:36:05
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 81/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Edsoney Caldeira Nunes.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2280/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 8:56:52
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 82/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Alice Ravena de Almeida Amado.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2303/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 14:12:02
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 91/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Wenderson da Costa Marçal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2168/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:55:32
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 92/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Luiz Carlos Pereira da Silva.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2169/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:57:57
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 93/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Carlos Eduardo de Deus Passos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2170/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:59:48
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 94/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Heleno Francisco Dos Santos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2171/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:01:48
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 95/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alcidir Nichetti.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2173/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:07:14
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 97/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Jackson Araújo Aroucha
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2262/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 9:55:05
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 98/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Irineu Emílio Cossul
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2263/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 9:58:02
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 99/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Lázaro Augusto de Souza.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2267/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 13:37:13
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 100/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Lucimar Silva e Souza.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2268/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 13:40:02
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 101/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Henrique Wancscheer Rower.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2269/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 13:50:22
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 102/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemiro Ferreira dos Reis.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2351/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:05:17
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 103/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a José Dário Alves Moreira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2304/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 14:17:34
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 104/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a José Gonçalves da Silva.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2306/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 14:21:42
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 105/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Amauri Gonçalves dos Reis.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2305/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 14:19:28
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 111/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sudaria Dionizia de Ataides.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2366/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 8:56:31
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 113/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor
Samir Issan Issa de Almeida Sahori.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2369/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 9:08:16
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 114/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Pastora Ana Mirtes Teixeira de Oliveira.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2379/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 10:50:07
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 115/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Honra ao Mérito ao senhor Altino Luciano da Costa Júnior.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2370/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 9:13:53
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 116/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a senhora
Nézia Maria dos Santos Spindula.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2371/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 9:18:45
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 117/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Pastor Miguel Luciano da Costa.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2372/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 9:23:56
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 118/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Stella Souza Santos Reis.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2381/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 15:16:50
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 119/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Elcy Mendes Borges.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3049/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 13:50:02
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 42/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 2933/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:48:24
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 198 de 2021
Data Anexação: 11 de Novembro de 2021
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 38, de 11 de novembro de 2021
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PLCE 53/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3227/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 11:14:23
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2375/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 9:41:29
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2376/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 9:44:47
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 2575/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 13:38:30
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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