Decreto Legislativo nº 202, de 15 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
202
Ano
2021
Data
15/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2021
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Pastora Ana Mirtes Teixeira de Oliveira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagens
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Anexos Norma Jurídica