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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3206/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 10:39:06
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 004/08- Regimento Interno.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4222/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 11:31:16
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2018
Data Anexação: 31 de Agosto de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 13 de 2018
Data Anexação: 3 de Setembro de 2018
Autor(es):
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Documentos Acessórios:
1
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 120 DA RESOLUÇÃO 004/08 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORMOSA.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 3354/2018, Data Protocolo:
15/03/2018 -
Horário: 7:33:10
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 004/08 – REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 3500/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 6:38:50
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E PRIVADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a homenagem “Professor Nota Dez” a ser prestada aos professores das redes públicas e privadas de ensino, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4161/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:00:58
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o “Programa Estágio Conhecimento” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4163/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:12:12
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 10/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o “Programa Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4164/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:18:27
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 11/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o “Programa Vereador Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4165/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:22:59
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 6 de 2018
Data Anexação: 13 de Agosto de 2018
Autor(es):
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 31 de 2018
Data Anexação: 16 de Agosto de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PRE 12/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo único da Resolução n.º 051/18, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4166/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:26:34
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 13/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa o Programa Parlamento Mirim.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 4339/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 14:11:09
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 14/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Turismo, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5141/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 15:28:18
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 05/12/18
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PLELO 1/2018 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 3952/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:35:40
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REC 1/2018 - Recurso
Ementa: COM BASE NO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, RECORRO AO PLENÁRIO DESTA CASA CONTRA O PARECER N.º 004/18 CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 008/18 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS.”, DE MINHA AUTORIA, TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA MERECE SUA APRECIAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES PELA SUA RELEVÂNCIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 3498/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 6:32:19
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: RECURSO RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
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REC 2/2018 - Recurso
Ementa: Com base no Art. 159 do Regimento Interno, recorro ao Plenário desta Casa contra o Parecer n.º 036/18 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 012/2018 que dispõe sobre Institui o Plano de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família., de minha autoria, tendo em vista que a matéria merece apreciação de todos os vereadores pela sua relevância.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 4445/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 15:51:54
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: Recurso lido na Sessão Ordinária do dia 04/09/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2018
Data Anexação: 4 de Setembro de 2018
Autor(es):
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR DA
VIAÇÃO ITIQUEIRA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ROTA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO,
LOCALIZADO NA PRAÇA DO PAU FERRO, PARA ATENDIMENTO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS.
ESTA EMPRESA NÃO TEM ESTA ROTA HOJE EM NOSSA CIDADE, POIS PASSA PELO CORREIO
SENTIDO AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, DEIXANDO OS PACIENTES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
DE FRENTE AO CORREIO ONDE SE TORNA MUITO DIFÍCIL A LOCOMOÇÃO DOS MESMOS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3116/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 7:47:30
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE CONVIDE O SENHOR GILVAN GOMES DE CASTRO, GERENTE DA REGIONAL DE FORMOSA (SANEAGO), PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM UM DIÁLOGO AMPLO, COM LEGAL AUTORIZAÇÃO A SER ESTENDIDO UM MAIOR LIMITE DE TEMPO, SABIDO DA RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RETIDAS DESTE GESTOR DE SERVIÇO DESCENTRALIZADO, PELA EMPRESA SANEAGO, DE INTERESSE PÚBLICO, DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO 2018, SENDO ENVIADO EM ANEXO, O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DESTE MESMO ANO, PARA QUE SEJA APRECIADO PELO MESMO, E DENTRO DE SUA DISPONIBILIDADE AGUARDAMOS COM BREVIDADE O SEU COMPARECIMENTO.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3535/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 7:20:45
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, PREFEITO MUNICIPAL,
INFORMAÇÕES PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI N.º 641/2012, ONDE PREVÊ A PROGRESSÃO DOS GUARDAS.
MUNICIPAIS. SEGUE ANEXO, OS PROTOCOLOS DE PROGRESSÃO EFETUADOS PELOS GUARDAS JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 3602/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 8:24:53
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA A SEGUINTE CORREÇÃO FORMAL NO § 1º DO ARTIGO 5º DO AUTOGRAFO DE LEI N.º 009/18, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2018: ONDE SE LÊ “O VALOR DA MULTA DE QUE TRATA ESTE ARTIGO SERÁ DE R$ 1000,00 (CEM REAIS) POR POSTE DE MADEIRA NÃO TROCADO.”, LEIA-SE “O VALOR DA MULTA DE QUE TRATA ESTE ARTIGO SERÁ DE R$ 1000,00 (MIL REAIS) POR POSTE DE MADEIRA NÃO TROCADO.”
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 3648/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 9:05:24
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2018
Última Ação: REQUERIMENTO APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. (REQUERIMENTO VERBAL).
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SOLICITE AO SENHOR ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA
A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE PROJETO ASSENTAMENTO DO PARANÃ.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 3806/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 6:16:27
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA,
NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAFAEL.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 3807/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 6:17:48
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS,INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2018 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 141/02-SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 3936/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:25:51
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, Prefeito Municipal, que sejam criados instrumentos de atendimento antecipado de pais e mães da Rede Municipal de Ensino, à fim que se evite filas nas madrugadas em busca da garantia das vagas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5228/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 10:56:32
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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SUB 1/2018 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE “VIGILÂNCIA ARMADAS” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS DAS 08H00MIN AS 22H00MIN, LOTÉRICAS, CORREIOS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA- GOIÁS DAS 08H00MIN AS 18H00MIN.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2018
Última Ação: PROJETO RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
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SUB 2/2018 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4836/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 8:49:02
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/10/18.
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SUB 3/2018 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 4980/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 11:21:56
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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VET 1/2018 - Veto
Ementa: O VETO PARCIAL AO TEXTO DO AUTÓGRAFO N.° 001/18. O VETO RECAI INTEGRALMENTE AO §2° E AOS INCISOS III E IV DO PARÁGRAFO §3°, TODOS DO ARTIGO 9° DO AUTÓGRAFO N.° 001/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2990/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 7:55:31
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VET 29/2018 - Veto
Ementa: VETO N.° 029/2018 AO AUTÓGRAFO N°. 028/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2.018, QUE FAZ REFERÊNCIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.° 024/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÂO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO"
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 4011/2018, Data Protocolo:
18/07/2018 -
Horário: 6:37:28
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria vetada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VET 54/2018 - Veto
Ementa: "Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria vetada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PCCD 1/2018 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER Nº. 001/18 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº. 009/18.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 4129/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 16:47:33
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Anexação à matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer CCD anexado à Matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2018
Data Anexação: 3 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCCD 2/2018 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER Nº. 002/18 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº. 039/18.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 4130/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 16:55:06
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018
Data Anexação: 3 de Agosto de 2018
Autor(es):
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original
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PCSA 1/2018 - Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: PARECER Nº. 001/18 DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº. 008/18.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 3438/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 8:35:41
Autor:
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCSA 2/2018 - Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: PARECER Nº. 002/18 DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº. 018/18 RB.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 3775/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 7:32:47
Autor:
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2018
Data Anexação: 18 de Maio de 2018
Autor(es):
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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