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PLCE 79/2013 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 400/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 8:22:49
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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PLCE 81/2013 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Protocolo: 514/2013, Data Protocolo:
13/11/2013 -
Horário: 8:18:49
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLCE 95/2013 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 14, de 23 de dezembro de 2013
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PLOPE 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4, de 08 de fevereiro de 2013
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PLOPE 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA - LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Processo: 002 / 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7, de 26 de fevereiro de 2013
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PLOPE 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8, de 26 de fevereiro de 2013
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PLOPE 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 9, de 26 de fevereiro de 2013
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PLOPE 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5, de 08 de fevereiro de 2013
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PLOPE 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1° DA LEI N.° 596/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO AOS CIDADÃOS FORMOSENSES DO VALOR COBRADO NA ENTRADA DA CACHOEIRA DO ITIQUIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 10, de 26 de fevereiro de 2013
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PLOPE 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 11, de 26 de fevereiro de 2013
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PLOPE 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 12, de 26 de fevereiro de 2013
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PLOPE 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
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PLOPE 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6, de 20 de fevereiro de 2013
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PLOPE 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 16, de 20 de março de 2013
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PLOPE 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 17, de 20 de março de 2013
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PLOPE 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PLOPE 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 34, de 24 de maio de 2013
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PLOPE 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.° 018, DE 25 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 23, de 26 de março de 2013
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PLOPE 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 24, de 26 de março de 2013
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PLOPE 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 25, de 26 de março de 2013
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PLOPE 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 27, de 18 de abril de 2013
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PLOPE 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 644/12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 28, de 18 de abril de 2013
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PLOPE 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 629/12, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 29, de 18 de abril de 2013
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PLOPE 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 635/12, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 30, de 18 de abril de 2013
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PLOPE 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 017/13, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 31, de 18 de abril de 2013
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PLOPE 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 35, de 24 de maio de 2013
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PLOPE 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO E PARCELAMENTO DA QUADRA DE TERRENO “PRAÇA GOIÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 36, de 24 de maio de 2013
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PLOPE 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI Nº. 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 37, de 24 de maio de 2013
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PLOPE 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.° 618/12, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 43, de 12 de junho de 2013
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PLOPE 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 39, de 24 de maio de 2013
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PLOPE 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DETERMINA DESAFETAÇÃO DA QUADRA DO TERRENO Nº 1 DO LOTEAMENTO PARTICULAR PARQUE LAGO DESTINADA INICIALMENTE À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, REVERTENDO A SUA UTILIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 40, de 24 de maio de 2013
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PLOPE 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 41, de 24 de maio de 2013
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PLOPE 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 614/12, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 44, de 18 de junho de 2013
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PLOPE 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº. 019/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 45, de 18 de junho de 2013
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PLOPE 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA VAGAS DE PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 56, de 13 de agosto de 2013
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PLOPE 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI Nº. 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 46, de 18 de junho de 2013
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PLOPE 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DÁ UM NOVO ORDENAMENTO FÍSICO E JURÍDICO AO DESENHO URBANO DA CIDADE, PARA OS NOVOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 52, de 08 de julho de 2013
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PLOPE 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição Recebida. Aguardando entrada na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 02 (DUAS) VIAS, DEVOLVIDO O RECIBO E AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 53, de 08 de julho de 2013
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PLOPE 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição Recebida. Aguardando entrada na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 02 (DUAS) VIAS, DEVOLVIDO O RECIBO E AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 54, de 08 de julho de 2013
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PLOPE 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2013
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição Recebida. Aguardando entrada na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 02 (DUAS) VIAS, DEVOLVIDO O RECIBO E AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 51, de 02 de julho de 2013
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PLOPE 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DA CIDADANIA, EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 55, de 08 de julho de 2013
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PLOPE 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INCENTIVO FISCAL PARA CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPE 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 60, de 20 de agosto de 2013
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PLOPE 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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