2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Formosa Go, em doação de sangue e de medula óssea.

Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.

Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.

Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa

Sugerindo que seja feita a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente.

Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim Antônio Magalhães na avenida Valeriano de Castro, setor Central.

sugerindo que seja feita a expansão do CMEI CLARINDA LOBO DE MIRANDA, na área remanescente.

sugiro: À Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço de tapa-buraco em toda extensão da Avenida Circular, especialmente no trecho localizado em frente a quadra 73 lote 14 no bairro Rosa Maria, neste município.

sugiro: A necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada que liga Crixászinho à Macambeira.

259 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro Jardim América.

260 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Jorge Luís Praxedes, Setor de Chácaras Abreu.

261 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na rua Guatemala, no Bairro Jardim das Américas.

262 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 13, Setor de Chácaras Abreu.

a operação tapa buracos na rua Antônio Dutra ( próximo ao Centro de especialidade odontológica número 52.) Centro

operação tapa buracos na rua Alves de Castro ( em frente ao posto Spíndola) Centro.

realizar limpeza da Rua e do canteiro central na Avenida João Luiz do Espírito Santo, próximo ao posto Paranã, Bairro Formosinha.

Sugerir realização de operação tapa buracos em toda extensão da Avenida DNER, no Setor Primavera, neste Município.

Sugerir realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua 10, Setor Primavera, neste Município.

Sugerir realização de capina e limpeza geral em toda extensão da Avenida Oeste, saída para Planaltina de Goiás.

Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Avenida Circular, no setor Rosa Maria

Sugere a realização de operação tapa-buracos na extensão da Avenida B, no setor Vila Verde.

Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua Manezinho das Moças, no setor Parque Laguna II.

Sugere a instalação de mais contêineres na feira de domingo, a fim de atender adequadamente à demanda existente.

sugerindo que seja realizado limpeza nos canteiros da Avenida Ferroviária D, Setor Nordeste.

sugerindo a realização de campanhas sobre a importância da limpeza de terrenos baldios.

sugerindo a execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua 4A, localizada no Setor Vila Verde.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de promover a manutenção e o patrolamento periódico das estradas vicinais, especialmente nas regiões de maior escoamento da produção agrícola do Município de Formosa-GO.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a recuperação, manutenção e reforço estrutural das pontes localizadas na zona rural do Município, priorizando aquelas que apresentam riscos iminentes à segurança.

que adote as medidas cabíveis, para instituir e executar um Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Setor Nordeste.

que adote as medidas cabíveis, para implantação de Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Setor Jardim Oliveira.

que adote as medidas cabíveis, para a implantação de procedimento de credenciamento formal das mídias locais, compreendendo emissoras de rádio, jornais impressos e plataformas digitais de comunicação.

sugerindo providenciar a reforma e ampliação da Praça do Estudante, no Distrito Bezerra, com projeto paisagístico, incluindo a instalação de fonte ornamental de água, iluminação, bancos e demais melhoria.

sugerindo que seja realizado um estudo no sentindo de estender o horário de funcionamento até as 22hs do Posto de Saúde Floriana de Deus Passos, no Distrito Bezerra.

sugerindo providenciar a construção de arquibancadas, vestiários e muro na lateral esquerda no campo Siqueirão no Distrito Bezerra.

sugerindo a construção de estacionamento escama de peixe na avenida Califórnia (próximo a quadra Coberta)

sugerindo providenciar a um estudo no sentido de estender o horário de funcionamento até as 22hs do posto de saúde 08 no Distrito Santa Rosa.

Sugerir a retirada de entulhos da RUA 10 A, CASA 246, JARDIM OLIVEIRA.

Sugerir a retirada de entulhos da RUA 12A, ESQUINA COM A RUA 13, CASA 14, JARDIM OLIVEIRA.

Sugerir a retirada de entulhos da RUA ANGÉLICA, EM FRENTE A CASA 208, SETOR NORDESTE.

sugerindo a realização de estudo técnico e levantamento de medidas que possam ser adotadas para solucionar ou minimizar os alagamentos recorrentes no PA Barra I (Projeto de Assentamento Barra I), neste município.

sugerindo a operação tapa-buracos na Avenida “B”, Quadra “A”, no Parque da Colina..

sugerindo a manutenção em toda a extensão da Estrada do Caraibinha, localizada no Distrito JK, com início prioritário pela descida da ponte

sugerindo a poda das árvores ao longo de toda a extensão da Estrada do Caraibinha, localizada no Distrito JK.

sugerindo a poda de árvores localizadas na área da Feira Coberta.

colocar a geladeira de refrigeração no Posto (UBS) do Nova Formosa.

contratar enfermeiro, assistente social e psicóloga para atendimento no CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento).

adquirir insumos para atendimento no CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento), inclusive ácidos.

adquirir material de limpeza para a UBS do Jardim das Américas.

colocar para funcionar a sala do dentista, a sala de curativos e a sala de medicação da UBS do Jardim das Américas.

sugerindo divulgar e cumprir a Lei n.° 842 de 15 de fevereiro de 2023, que Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.

sugerindo divulgar e promover campanhas de conscientização referente ao “Fevereiro Roxo” que aborda sobre a prevenção e tratamento contra Lupus, Alzheimer e Fibromialgia no Município de Formosa.

sugerindo transformar o Posto de Saúde do Distrito do JK em uma unidade de atendimento 24 horas para eliminar a necessidade de deslocamento dos moradores em busca de assistência médica após as 18h.

sugerindo a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no município de Formosa.

sugerindo promover palestras de conscientização a população sobre o perigo de dirigir nos dias chuvosos e a necessidade de redobrar a atenção, visando evitar acidentes.

sugiro: A necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada do Assentamento Água Doce, que interliga a Rodovia GO-458 ao Vale da Esperança.

sugiro: À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Av. Posto Agropecuário, que liga a Feira Coberta ao Parque das Laranjeiras (Brocoto), neste município.

Requeiro, nos termos regimentais e após regular tramitação em Plenário, que sejam solicitadas ao Sr. Matteus Felipe Alves Santana, Secretário Municipal de Governo, informações detalhadas acerca do processo licitatório destinado à contratação do serviço de ônibus circulares gratuitos no âmbito deste Município.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 107/25, de 02 de dezembro de 2025.

Denomina de Rua Erondina Borges dos Santos, a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.