Indicação nº 81 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
81
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 09:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerindo a realização de estudo técnico e levantamento de medidas que possam ser adotadas para solucionar ou minimizar os alagamentos recorrentes no PA Barra I (Projeto de Assentamento Barra I), neste município.
Indexação
Observação