Indicação nº 295 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
295
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 09:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerindo a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no município de Formosa.
Indexação
Observação