13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 09:32 Encerramento: 08/04/2025 - 12:12
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 02/04/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Foi concedido Tribuna Livre a Deputada Federal Leda Borges. Também foi concedido Tribuna Livre a Senhora Ianca Alves, Psicóloga do Município de Formosa.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.
Não informada
3 - Indicação nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito operação tapa-buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 3 do Paque da Colina.
Não informada
4 - Indicação nº 956 de 2025
Processo: -
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
Sugerindo que dê preferência as rotas dos ônibus circulares para as obras de recuperação do asfalto urbano do Progama Goiás em Movimento em parceria com a Prefeitura de Formosa.
Não informada
5 - Indicação nº 957 de 2025
Processo: -
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
Sugerindo que seja feita a troca dos micro ônibus que fazem o transporte coletivo público para ônibus maiores.
Não informada
6 - Indicação nº 958 de 2025
Processo: -
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerindo que seja feito estudo para ampliar a cobertura do sinal de Internet na zona rural.
Não informada
7 - Indicação nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: a necessidade de implantação de malha asfáltica na Avenida Ferroviária, esquina com a Rua Santa Terezinha, no Setor Nordeste.
Não informada
8 - Indicação nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: Tapa-buraco na Rua 18, em frente ao número 374, no bairro Formosinha, no trecho localizado entre a Avenida 2 e a Avenida Lagoa Feia.
Não informada
9 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO A REALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA 25 ESQUINA COM A RUA 06 NO BAIRRO DA FORMOSINHA PRÓXIMO A CONSTRUTORA H OBRAS.
Não informada
10 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO LIMPEZA NO CALÇADÃO DA VIA 13 ESQUINA COM A VIA 15 EM FRENTE AO ANTIGO PERCURSO DE MOTO LOCALIZADO NO SETOR DE CHACARAS ABREU.
Não informada
11 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
420 - sugerindo realizar pavimentação asfáltica na Rua Nassim Abdalla Saad no Bairro Parque Laguna II
Não informada
12 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
421 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Parque Serrano.
Não informada
13 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
422 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro São Benedito
Não informada
14 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
recapeamento asfáltico Rua J quadra B no setor Parque União
Não informada
15 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
fazer placa de sinalização de (Pare) no final da Rua Santa Luzia na lateral que se inicia a Rua 10 no Setor Nordeste.
Não informada
16 - Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Via 24 quadra 179 Setor Sul.
Não informada
17 - Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 15, Bairro Formosinha.
Não informada
18 - Indicação nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a realização de um estudo para a implantação de lombada (quebra-molas) na Rua G, Parque da Colina
Não informada
19 - Indicação nº 890 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
sugerir que adote as medidas legais cabíveis no sentido de providenciar a realização de curso de agentes de trânsito para a guarda municipal.
Não informada
20 - Indicação nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de construir uma faixa de pedestres elevada na Avenida Ivone Saad, nos fundos do Colégio São José, em razão da alta velocidade de tráfego e do número de acidentes ocorridos nos últimos meses neste local. A instalação de uma faixa elevada ajudará a reduzir a velocidade dos veículos e garantirá maior segurança para os transeuntes, incluindo crianças e adolescentes, prevenindo novas ocorrências e protegendo a vida dos estudantes e demais cidadãos.
Não informada
21 - Indicação nº 886 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de modernizar o sistema de telefonia do SAMU, substituindo o atual sistema analógico pelo sistema digital VoIP, sistema esse já utilizado pela Polícia Militar de Goiás (190). O sistema analógico utilizado atualmente é uma tecnologia obsoleta, sujeita a falhas e quedas frequentes, prejudicando o atendimento à população. A adoção do sistema VoIP proporcionará maior estabilidade e qualidade na comunicação, garantindo mais eficácia nos chamados de emergência.
Não informada
22 - Indicação nº 887 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um novo gravador de chamadas para o SAMU, tendo em vista que o equipamento atual não está mais em funcionamento devido a danos. O gravador de chamadas é um equipamento essencial para a segurança e registro das ocorrências, sendo indispensável para garantir a transparência e a qualidade do serviço prestado
Não informada
23 - Indicação nº 888 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de reformar as instalações do SAMU, tendo em vista que as condições estruturais atuais estão precárias. A infraestrutura adequada é fundamental para garantir um ambiente de trabalho digno aos profissionais e um atendimento de qualidade à população.
Não informada
24 - Indicação nº 889 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o Auxílio Uniforme para os servidores do SAMU, haja vista que, atualmente, os profissionais estão arcando com os custos de seus uniformes por conta própria. O uniforme é um item essencial para a segurança e identificação dos profissionais, sendo justa a implantação de um benefício específico para esse fim.
Não informada
25 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
sugerindo a operação tapa-buraco por toda a extensão da Avenida Califórnia no setor Jardim Califórnia.
Não informada
26 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no campo da praça do Jardim Califórnia.
Não informada
27 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo da Saída Sul na cidade de Formosa.
Não informada
28 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
Solicita operação tapa-buraco na Rua 34, Setor Bosque 1.
Não informada
29 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
Solicita pavimentação asfáltica na Rua 09, Bairro Dom Bosco
Não informada
30 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
Realização de tapa buraco em toda Avenida circular do Jardim Oliveira.
Não informada
31 - Indicação nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo o fornecimento de água potável aos servidores no posto de saúde do Distrito JK.
Não informada
32 - Indicação nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a instalação de rede Wi-Fi no posto de saúde do Distrito JK
Não informada
33 - Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a disponibilização de veículo para transporte de pacientes do Distrito JK para consultas em Formosa.
Não informada
34 - Indicação nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a limpeza do campo de futebol da Rua 11 do Setor Vila Verde.
Não informada
35 - Indicação nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo reforma do parquinho da Rua 11 no Setor Vila Verde.
Não informada
36 - Indicação nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida A, no Parque da Colina II.
Não informada
37 - Indicação nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a efetivação da Lei Ordinária nº 272, de 24 de agosto de 2015, que determina a implementação da Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa.
Não informada
38 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Avenida Flamboyant, no Setor Jardim Planalto.
Não informada
39 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua 21 do Setor Parque Vila Verde
Não informada
40 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Marechal Rondon, nas proximidades da Clínica de Estética Avançada Ludmilla Oliveira, no Bairro Jardim Califórnia.
Não informada
41 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
colocar nas UBS, em local visível para os pacientes, uma lista de remédios disponíveis.
Não informada
42 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar reforma do telhado do CMEI Mirtes Chaves.
Não informada
43 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer cumprir a Lei Federal nº 13.935/2019.
Não informada
44 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Criar um programa de conscientização sobre a importância da limpeza da Cidade.
Não informada
45 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Substituir os bancos quebrados e colocar mais bancos na área de espera na Unidade de Pronto Atendimento.
Não informada
46 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja realizado o estudo para instalação placa de sinalização “Proibido estacionar” de um dos lados da Rua Auta Vidal - Bairro Centro, próximo ao Edifício DownTown.
Não informada
47 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a disponibilização de roupas adequadas para os pacientes nos postos de saúde, para as realizações de exames, em especial para as mulheres.
Não informada
48 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a fazer um mutirão para realização de exames de câncer de mama no mês de outubro.
Não informada
49 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo fazer campanha de conscientização sobre a importância das votações que não são obrigatórias.
Não informada
50 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja feito um estudo juntamente com os órgãos responsáveis para colocar um redutor de velocidade com faixa de segurança para pedestres elevada na BR020 - Distrito do JK.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica"
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
Projeto de Lei n.º 23/2025 que "Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica"
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.”
Não informada
5 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa Goiás.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
"Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás."
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF”.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run”.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autores: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
Não informada