SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2020 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO, e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, e dá outras providências. - -	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 1214 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Dispõe sobre recomposição dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências. - -	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 1216 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. - -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 1217 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências. - -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 1218 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 1219 Turno: 1ª Votação Texto original	Dispõe Sobre a Regulamentação e Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências. - -	Retirado(a) pelo autor(a)
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 1220 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei n.º 562, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências. - -	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)