SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 103, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Roberto Barbosa Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Fabrisia Campelo dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 100, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Senadora Damares Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 99, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 98, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Senador Wilder Pedro de Morais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 97, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Dr. Nelson Luis de Maria Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 96, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Joaquim Eustaquio da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 95, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. André Augusto Cagnoto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 94, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Constantino Alves Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 93, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Edmar Cardoso da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 92, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Deuzélia Souza Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 91, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Francisco de Miranda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 90, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Éder Andrade Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Weber Mariano de Deus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marco Aurélio Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Gustavo Gayer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Samiris Nunes de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Milton Santos da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Arlindo Penke. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Celso Ricardo Pessoa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Lucivaldo Pereira Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Deputada Federal Lêda Borges de Moura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Fábio Mamoru Nakahata. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Raquel Muniz de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Subtenente Paulo Sérgio de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Exma. Sra. Michelle Bolsonaro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 76, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. 2º Tenente Reinaldo Rodrigues de Alvim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Rayanne Cabral de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juraci Nunes da Mata. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Rúbia Pizzoni Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Raquel Silvestre Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Igor Aquino Nogueira de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.113, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.112, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.111, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 3, de 30 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 1.110, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 334, de 25 de fevereiro de 2010
Lei Ordinária nº 1.109, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Centro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 334, de 25 de fevereiro de 2010
Lei Ordinária nº 1.108, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 334, de 25 de fevereiro de 2010
Lei Ordinária nº 1.107, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 334, de 25 de fevereiro de 2010
Lei Ordinária nº 1.106, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 157, de 19 de dezembro de 1995
Lei Ordinária nº 1.105, de 07 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.104, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.103, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.102, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.101, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 1.100, de 11 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 53, de 11 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Promulgada nº 7, de 25 de outubro de 2010 Norma correlata Lei Ordinária nº 442, de 20 de novembro de 2017 Altera o(a) Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017 Norma correlata Lei Ordinária nº 795, de 20 de julho de 2022
Lei Ordinária nº 1.099, de 08 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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