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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 85, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense a Milton Santos da Cruz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense a Arlindo Penke.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense a Celso Ricardo Pessoa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Lucivaldo Pereira Ramos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Formosense à Deputada Federal Lêda Borges de Moura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense a Fábio Mamoru Nakahata.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Raquel Muniz de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Subtenente Paulo Sérgio de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Formosense à Exma. Sra. Michelle Bolsonaro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 76, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. 2º Tenente Reinaldo Rodrigues de Alvim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Rayanne Cabral de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juraci Nunes da Mata.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Formosense à Rúbia Pizzoni Fernandes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Formosense à Raquel Silvestre Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense a Igor Aquino Nogueira de Sá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.113, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.112, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.111, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.110, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.109, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Centro, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.108, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.107, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.106, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.105, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.104, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.103, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.102, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.101, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária nº 1.100, de 11 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 53, de 11 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.099, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.098, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.097, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.096, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a restrição ao plantio de árvores de grande porte sob a rede aérea de energia elétrica no Município de Formosa-GO, estabelece diretrizes para substituição de espécies inadequadas, padronização de canteiros e arborização urbana, e institui o Programa "Arboriza com Segurança".
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.095, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
Institui o Programa Municipal “Ritmo e Vida” para alunos da APAE e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.094, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
Institui, no município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” destinado ao apoio e atenção integral às pessoas com câncer e em tratamento oncológico, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.093, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.092, de 05 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.091, de 05 de setembro de 2025
Ementa:
Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.090, de 05 de setembro de 2025
Ementa:
Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.089, de 05 de setembro de 2025
Ementa:
Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.088, de 04 de setembro de 2025
Ementa:
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.087, de 04 de setembro de 2025
Ementa:
Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa – Goiás a atividade de aerodesporto.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 70, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Larissa Alves Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.086, de 11 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.085, de 08 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Legislativo nº 69, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de Gustavo Koch da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 2.183, de 24 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.084, de 25 de junho de 2025
Ementa:
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original