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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de José Farias de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Generrander Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.022, de 31 de dezembro de 2024
Ementa:
Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.021, de 31 de dezembro de 2024
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 2024
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 2024
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Formosa-GO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 264, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2024, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 263, de 29 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.018, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Itiquira Speed Giro.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.017, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.016, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa-GO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 262, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Dra. Myllena Gonçalves Rodovalho.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 261, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Volney Vitor Dias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 260, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Rodrigo de Lima Palmeira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 259, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Emival Gonçalves de Sousa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 258, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Marcelo Izidorio Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 257, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Reibe Alves Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 256, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Zilma Paes da Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 255, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Kelly Patrícia Pereira Valverde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 254, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Henrique Gomes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 253, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadã Formosense a Adriana Cunha Ribeiro Mateus.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 252, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadã Formosense a Ângela da Cunha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 251, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense a Wilde Lopes Roriz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 250, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense a Emanuel Carvalho Frazão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 249, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadã Formosense a Ana Paula Andrade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 248, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadã Formosense a Camila Carvalho Basso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 247, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense a Elton Euripedes Borges.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 246, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Willeska Alves da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 245, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadão Formosense a Cirilo Pereira Luz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.015, de 13 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 244, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 243, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 242, de 06 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Divino Marques de Jesus Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 241, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 240, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Taynara Gonçalves dos Reis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 239, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Silvia Neres de Castro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 238, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Elyohana Alves de Sousa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 237, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Renato Gomes de Melo Pinto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 236, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Tiago Melo Guimarães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 235, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jania Dirce Mrokowski Stroschon.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 234, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a João Vitor Alves Monteiro dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 233, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao 3º Sargento José Fernando de Oliveira Machado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 232, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Vanessa Araújo Nobre.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 231, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Mauro Matias de Sousa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 230, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Waldemar Maciel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 229, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Renan Gessé de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 228, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Anderson Carlos Dias Queiroz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.