Decreto Municipal nº 3.476, de 19 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3476
Ano
2020
Data
19/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2020
Veículo de Publicação
Placard da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento na emergência na saúde pública do Município de Formosa e estabelece as regras para reabertura do comércio no Município de Formosa em razão da disseminação do Coronavírus (Covid-19).
Indexação
Observação
Assuntos
- Covid-19
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.437, de 17 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 3.478, de 21 de abril de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 3.480, de 24 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 3.480, de 24 de abril de 2020
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 3.482, de 25 de abril de 2020
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.511, de 28 de maio de 2020
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.590, de 30 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica