Decreto Municipal nº 3.478, de 21 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3478
Ano
2020
Data
21/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/04/2020
Veículo de Publicação
Placard da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 3.476, de 19 de abril de 2020 que "Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento na emergência na saúde pública do Município de Formosa e estabelece as regras para reabertura do comércio no Município de Formosa em razão da disseminação do Coronavírus (Covid-19)" na forma que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Covid-19
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.437, de 17 de março de 2020
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.511, de 28 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica