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Decreto Municipal nº 3.437, de 17 de março de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

3437

Ano

2020

Data

17/03/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/03/2020

Veículo de Publicação

Placard da Prefeitura

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto nº 3.430/2020, ao enfrentamento da emergência na saúde pública do Município de Formosa, em razão da disseminação do Coronavírus (2019-nCoV).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Covid-19

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto Municipal nº 3.430, de 15 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 3.438, de 18 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 3.446, de 27 de março de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.476, de 19 de abril de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.478, de 21 de abril de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.480, de 24 de abril de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.482, de 25 de abril de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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