Decreto Municipal nº 3.430, de 15 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3430
Ano
2020
Data
15/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2020
Veículo de Publicação
Placard da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Formosa, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV).
Indexação
Observação
Assuntos
- Covid-19
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 3.437, de 17 de março de 2020
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.438, de 18 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica