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PDL 97/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Manoel Francisco da Costa Góes.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2072/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 15:04:11
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 137, de 05 de novembro de 2024

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PDL 98/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Igor Gabriel Reis Moreira.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2078/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 15:26:07
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 138, de 05 de novembro de 2024

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PDL 99/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Igor da Silva Dias.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2077/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 15:24:50
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 207, de 05 de novembro de 2024

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PDL 100/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Cleuber Praxedes.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2104/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:28:38
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 139, de 05 de novembro de 2024

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PDL 101/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Nayara Gabriela Machado Macêdo.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2259/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 11:24:17
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 208, de 05 de novembro de 2024

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PDL 102/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Camila Rodrigues Pacheco Gregório.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2233/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 12:09:29
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 183, de 05 de novembro de 2024

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PDL 103/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a THAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2118/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 16:33:17
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 05 de novembro de 2024

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PDL 104/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor AMARILDO DE BARROS PAULINO

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2120/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 16:35:20
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 152, de 05 de novembro de 2024

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PDL 105/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a GUILHERME FERNANDES AMANCIO DOS SANTOS

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2119/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 16:34:19
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 216, de 05 de novembro de 2024

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PDL 106/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor VIRGÍLIO FRANKLIN MORGENTAL OLIVEIRA

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2187/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:10:06
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 153, de 05 de novembro de 2024

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PDL 107/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a THIAGO FERNANDES AMANCIO DOS SANTOS

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2170/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 15:34:45
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 217, de 05 de novembro de 2024

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PDL 108/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor LUCIVALDO DA SILVA BEZERRA

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2169/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 15:33:45
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a)
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16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 05 de novembro de 2024

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PDL 109/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dra. JANAINA PORTO ALVES MOREIRA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2099/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:20:40
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a)
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16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 218, de 05 de novembro de 2024

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PDL 110/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Dr. LEANDRO GOMES DE MOURA

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2097/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:03:06
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a)
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 219, de 05 de novembro de 2024

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PDL 111/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. DIOLINDA CAMILO RICARDO DE BORBA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2111/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:56:14
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 05 de novembro de 2024

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PDL 112/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. JOSÉ ORLANDO ELIAS DE BORBA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2112/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:57:43
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 05 de novembro de 2024

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PDL 113/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Elyohana Alves de Sousa.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2144/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:39:33
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 238, de 05 de novembro de 2024

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PDL 114/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Silvia Neres de Castro.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2161/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 11:48:45
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 239, de 05 de novembro de 2024

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PDL 115/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Taynara Gonçalves dos Reis.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2158/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 11:39:13
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 240, de 05 de novembro de 2024

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PDL 116/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Consuelo Ortiz Jaime Ferreira.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2160/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 11:41:24
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 175, de 05 de novembro de 2024

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PDL 117/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Fátima Safadi Carvalho.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2159/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 11:40:26
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 176, de 05 de novembro de 2024

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PDL 118/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Amarildo José De Carvalho.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2153/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 11:28:12
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 177, de 05 de novembro de 2024

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PDL 119/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense á Sra. Andréa Alves de Souza Oliveira.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2181/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:08:28
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 103, de 05 de novembro de 2024

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PDL 120/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira ao Sr. Vinícius Rangel.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2180/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:05:54
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 05 de novembro de 2024

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PDL 121/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/24 MD, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira ao Sr. Emival Gonçalves de Sousa.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 2407/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 8:46:55
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 259, de 22 de novembro de 2024

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PDL 122/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/24 MD, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Concede Título de Cidadã Formosense á Sra. Camila Carvalho Basso

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 2405/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 8:41:25
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 248, de 22 de novembro de 2024

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PDL 123/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. ÂNGELA DA CUNHA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 2498/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 9:58:46
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
13 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 252, de 22 de novembro de 2024

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PDL 131/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Bruno Regiany Peixoto Pimenta.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2164/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 15:21:38
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 223, de 05 de novembro de 2024

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PDL 132/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Raimundo Pedro de Araújo Júnior, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2282/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 10:22:33
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 113, de 05 de novembro de 2024

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PDL 133/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Adriana Fonseca, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2283/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 10:23:28
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 05 de novembro de 2024

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PDL 134/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra Jôsi Alvarenga, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2284/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 10:24:27
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 191, de 05 de novembro de 2024

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PDL 135/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra Claudia Márcia de Moura Corrêa, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2285/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 10:30:33
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 192, de 05 de novembro de 2024

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PDL 136/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Saulo Abe Dutra Meneses, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2286/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 10:32:28
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 193, de 05 de novembro de 2024

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PDL 137/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sérgio Barbosa de Jesus, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2362/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 10:48:16
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Texto Original

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PDL 138/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Cleomar Lôpo Montalvão.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2242/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 9:50:44
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 185, de 05 de novembro de 2024

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PDL 139/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Georivaldo Joaquim Martins.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2239/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 9:45:04
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 104, de 05 de novembro de 2024

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PDL 140/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito a Manoel Pereira Ramos Filho.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2240/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 9:48:10
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 186, de 05 de novembro de 2024

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PDL 141/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Débora Ribeiro da Costa Dias.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2232/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 11:56:55
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 187, de 05 de novembro de 2024

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PDL 142/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense à senhora Ana Paula de Lima Gonçalves.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2230/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 11:52:43
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 105, de 05 de novembro de 2024

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PDL 143/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Leila Maria Tavares.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2260/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 11:26:23
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 188, de 05 de novembro de 2024

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PDL 144/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Valdemir Aparecido Gregório.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2231/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 11:55:00
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 106, de 05 de novembro de 2024

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PDL 147/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Balbina Moura da Silva.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2245/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:34:19
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123, de 05 de novembro de 2024

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PDL 148/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Mariley Romeiro Maciel.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2247/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:35:53
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 124, de 05 de novembro de 2024

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PDL 149/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Wenderley Mendes da Costa.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2249/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:37:16
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 202, de 05 de novembro de 2024

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PDL 150/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Francisco Paulo Falbo Gontijo.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2251/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:38:20
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 203, de 05 de novembro de 2024

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PDL 151/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Karlon Rodrigues Costa.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2252/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:39:11
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 125, de 05 de novembro de 2024

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PDL 152/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Myllena Gonçalves Rodovalho.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2254/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:39:55
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 262, de 22 de novembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 05 de novembro de 2024

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PDL 153/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira á DRA. DELIENE RAMOS PIMENTEL CORDEIRO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2280/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 10:20:14
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 189, de 05 de novembro de 2024

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PDL 157/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Neide Alves da Cruz.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2279/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 10:18:08
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 107, de 05 de novembro de 2024

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PDL 158/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Expedito Sousa Pinheiro.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2274/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 10:02:32
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 108, de 05 de novembro de 2024

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