Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
97
Data de Apresentação
09/10/2024
Número do Protocolo
2072
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 14:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Manoel Francisco da Costa Góes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada