Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
141
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
2232
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 10:19 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 10:27 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 10:43 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 10:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Débora Ribeiro da Costa Dias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada