Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
143
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
2260
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 09:47 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 10:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Leila Maria Tavares.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada