Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
2120
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 16:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor
AMARILDO DE BARROS PAULINO
AMARILDO DE BARROS PAULINO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada