Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
2187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 11 de Outubro de 2024 às 09:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor VIRGÍLIO FRANKLIN MORGENTAL OLIVEIRA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada